• Entrega Imediata

e-Book

E-book - Direito Societário

  • ISBN:

    9786559776290

  • Edição: 20|2024
  • Editora: Atlas

José Edwaldo Tavares Borba

R$  202,00
In stock
SKU
42202596
ou em até 10x de R$ 20,20

    Esse(a) e-book é para:

< >
Esta obra, que há décadas acompanha a evolução do Direito Empresarial, abrange toda a sistemática do Direito Societário brasileiro, desde a teoria geral até as sociedades em espécie, como a sociedade limitada e especialmente a sociedade anônima.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 496
  • Publicação: 12/03/2024

Chegando à sua 20ª edição, esta obra, que há décadas vem acompanhando a evolução do Direito Empresarial, abrange, de forma direta e objetiva, toda a sistemática do Direito Societário brasileiro.

Mantendo sua estrutura original, os capítulos 1 a 6 e 8 correspondem à teoria geral do direito societário; o capítulo 7 concerne à sociedade simples, à sociedade em nome coletivo e à sociedade em comandita simples; o capítulo 9 estuda a conta de participação; os capítulos 10 e 11 tratam da sociedade limitada; e os capítulos 12 a 40 são dedicados à sociedade anônima.

Além da ampla abordagem doutrinária, legislativa e jurisprudencial, a vasta experiência profissional e docente do autor traz ao texto, de forma didática, exemplos práticos que facilitam o entendimento da disciplina.

I – Introdução

II – Conceito de sociedade

III – O sócio

IV – Elementos da sociedade

V – Classificação das sociedades

VI – O quadro social e suas mutações

VII – Tipos de sociedade

VIII – Dissolução e liquidação

IX – A conta de participação

X – Sociedade limitada (A)

XI – Sociedade limitada (B)

XII – Aspectos gerais da sociedade anônima (A)

XIII – Aspectos gerais da sociedade anônima (B)

XIV – O mercado de capitais e a Comissão de Valores Mobiliários

XV – O objeto social da sociedade anônima

XVI – A nacionalidade das sociedades anônimas

XVII – A constituição da sociedade anônima

XVIII – A integralização do capital

XIX – Ações (A)

XX – Ações (B)

XXI – Ações (C)

XXII – Ações (D)

XXIII – Debêntures (A)

XXIV – Debêntures (B)

XXV – Debêntures conversíveis em ações

XXVI – Outros títulos de emissão das sociedades anônimas

XXVII – O acionista

XXVIII – O direito de voto

XXIX – O acionista controlador

XXX – Assembleia geral

XXXI – Administração

XXXII – Conselho fiscal

XXXIII – As mutações do capital

XXXIV – Demonstrações financeiras

XXXV – Reservas e dividendos

XXXVI – A extinção da sociedade

XXXVII – Transformação, incorporação, fusão e cisão

XXXVIII – Sociedades de economia mista

XXXIX – Controladoras e controladas

XL – Prescrição e publicações

Índice alfabético-remissivo

Referências

José Edwaldo Tavares Borba

Foi advogado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, procurador do Estado do Rio de Janeiro e gerente jurídico corporativo da Souza Cruz S.A. É socio do escritório de advocacia Borba Advogados Associados, atuando especialmente como parecerista. Publicou, além deste livro, os seguintes: Sociedade de Economia Mista e Privatização, A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas, Das Debêntures e Temas de Direito Comercial. Participou das Conferências Anuais da International Bar Association (IBA) realizadas em Praga (2005), Cingapura (2007), Madri (2009), Dublin (2012) e Viena (2015).