e-Book
E-book - Direito Processual Penal
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ISBN:
9786559773053
- Edição: 30|2023
- Editora: Atlas
Institutos processuais sistematizados. Paulo Rangel dá ênfase aos princípios do Direito Processual Penal e apresenta uma moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Além disso, este livro disponibiliza questões controvertidas da área resolvidas.
Direito Processual Penal oferece abordagem prática e examina os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre também nos capítulos que cuidam da prisão e da liberdade provisória. Destacam-se, ainda, os estudos referentes às nulidades, à teoria geral dos recursos no processo penal e às ações autônomas de impugnação.
A abordagem prática do livro é resultado da experiência do autor como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, já a experiência em sala de aula imprime ao texto um enfoque mais específico, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertidas, muitas das quais descuradas pela doutrina tradicional.
De acordo com:
- Disposições sobre a atividade privativa de advogado – Lei 14.365/2022
- Prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente – Lei 14.344/2022
Título I – Direito Processual Penal
Título II – Das Ações Autônomas de Impugnação
Sumário completo disponível aqui.
Paulo Rangel
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-doutor pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor adjunto de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Integrante da banca examinadora de diversos concursos públicos na área jurídica, tais como delegado de polícia, defensoria pública e magistratura do Rio de Janeiro. Autor de obras nas áreas de Direito Penal e Processual Penal.
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