e-Book
E-book Direito Processual do Trabalho - 48ª Edição 2026
-
ISBN:
9786551770692
- Edição: 48|2026
- Editora: SaraivaJur
Publicada inicialmente em 1993, Direito Processual do Trabalho tornou-se uma das obras de processo trabalhista mais reeditadas no Brasil. E não é para menos. Com brilhantismo e experiência adquirida tanto no magistério quanto na magistratura, Sergio Pinto Martins sistematizou tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, por meio de temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua parte prática.
Com precisão, o autor pontua a respeito da obra: “Os capítulos foram escritos como se estivéssemos diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc.”.
O livro dispõe, ainda, ao final de cada capítulo, do item “Verificação de Aprendizagem”, que apresenta questões para a fixação da matéria.
Ao adquirir este livro, o leitor tem a certeza de ter em mãos uma obra de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor.
Capítulo 1: Histórico
Capítulo 2: Conceito de Direito Processual do Trabalho
Capítulo 3: Autonomia do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 4: Posição Enciclopédica do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 5: Relações do Direito Processual do Trabalho com os Demais Ramos do Direito
Capítulo 6: Fontes do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 7: Aplicação das Normas do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 8: Princípios do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 9: Solução dos Conflitos Trabalhistas
Capítulo 10: Organização da Justiça do Trabalho
Capítulo 11: Competência da Justiça do Trabalho
Capítulo 12: Atos, Termos e Prazos Processuais
Capítulo 13: Nulidades
Capítulo 14 Partes, Representação, Procuradores e Terceiros
Capítulo 15: Ação Trabalhista
Capítulo 16: Distribuição
Capítulo 17: Audiência
Capítulo 18: Resposta do Réu
Capítulo 19: Das Provas
Capítulo 20: Alegações Finais
Capítulo 21: Sentença
Capítulo 22: Recursos
Capítulo 23: Procedimentos Especiais
Capítulo 24: Tutela Provisória
Capítulo 25: Jurisdição Voluntária
Capítulo 26: Dissídios Coletivos
Capítulo 27: Liquidação de Sentença
Capítulo 28: Execução
p>BibliografiaÍndice remissivo
Sergio Pinto Martins é Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Mestre em Direito Tributário, Doutor e Livre-docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.