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E-book Direito Processual Civil - Coleção Esquematizado - 17ª Edição 2026
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ISBN:
9786551770579
- Edição: 17|2026
- Editora: SaraivaJur
“Para o direito processual civil, tivemos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor extremamente didático, magistrado de carreira há mais de 30 anos, atualmente Desembargador do TJSP e autor de consagradas obras.
O autor, desde 1994, tem lecionado Direito Processual Civil no Damásio Educacional, o que o credencia como um dos maiores e mais respeitados professores da área. [...]
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho dos candidatos de concursos públicos, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”
Pedro Lenza
Agradecimentos
Metodologia Esquematizado
Nota do autor à 17ª edição
LIVRO I - NOÇÕES GERAIS
1 - INTRODUÇÃO
2 - A LEI PROCESSUAL CIVIL
3 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
LIVRO II - INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
1 - INTRODUÇÃO
2 - JURISDIÇÃO CIVIL
3 - DA COMPETÊNCIA
4 - DA AÇÃO
5 - O DIREITO DE DEFESA (EXCEÇÃO)
6 - O PROCESSO
LIVRO III - OS SUJEITOS DO PROCESSO
1 - DAS PARTES E SEUS PROCURADORES
2 - DO LITISCONSÓRCIO
3 - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
4 - DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL
5 - DO JUIZ
6 - AUXILIARES DA JUSTIÇA
LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS
1 - NATUREZA E ESPÉCIES
2 - FORMA E REQUISITOS
3 - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
4 - DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO
LIVRO V - DA TUTELA PROVISÓRIA
1 - DISPOSIÇÕES GERAIS
2 - TUTELAS DE URGÊNCIA
3 - TUTELA DA EVIDÊNCIA
4 - TUTELAS PROVISÓRIAS ANTECEDENTES E INCIDENTAIS
LIVRO VI - FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO CIVIL
1 - FORMAÇÃO DO PROCESSO
2 - SUSPENSÃO DO PROCESSO
3 - EXTINÇÃO DO PROCESSO
LIVRO VII - DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO
1 - DO PROCEDIMENTO COMUM
2 - FASE POSTULATÓRIA
3 - FASE ORDINATÓRIA
4 - FASE INSTRUTÓRIA
5 - FASE DECISÓRIA
LIVRO VIII - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
1 - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
2 - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
LIVRO IX - DA EXECUÇÃO CIVIL
1 - DA EXECUÇÃO EM GERAL
2 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
3 - EXECUÇÃO ESPECÍFICA
4 - PROCEDIMENTO DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
5 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
6 - O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL)
7 - DA SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES
LIVRO X - DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
1 - DISPOSIÇÕES GERAIS
2 - DOS RECURSOS
3 - DOS RECURSOS EM ESPÉCIE
Referências
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.