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E-book Direito Penal - Parte Especial - Vol.2 - 13ª Edição 2026
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ISBN:
9786551770616
- Edição: 13|2026
- Editora: SaraivaJur
Há 16 anos como referência nas salas de aula e nas bancas de concurso, a Coleção Direito Penal, do autor André Estefam, chega renovada para a edição 2026.
Em três volumes integrados, a obra entrega um percurso completo e coerente de estudo: começa na Parte Geral — com os fundamentos, os princípios e a aplicação da norma penal — e avança, passo a passo, pelos crimes em espécie, sempre com linguagem clara, exemplos diretos e foco no que realmente importa para a graduação, a advocacia, o Ministério Público, a magistratura e os concursos mais exigentes.
Os diferenciais que explicam sua longa permanência entre as preferidas do público são: texto objetivo, sem perder densidade; organização que facilita a consulta rápida e o estudo sistemático; tratamento didático dos temas clássicos e dos assuntos contemporâneos; diálogo constante com a legislação e a jurisprudência atualizadas; e uma progressão pedagógica que transforma complexidade em compreensão prática.
Resultado de sólida experiência acadêmica e profissional do autor, a coleção equilibra teoria e aplicação, oferecendo ao leitor segurança conceitual para escrever, argumentar e decidir com precisão. Seja para iniciar do zero, revisar com profundidade ou consultar no dia a dia, estes volumes funcionam como um mapa confiável do sistema penal — do conceito ao caso concreto.
Com nova edição, a Coleção Direito Penal reafirma a proposta que a consagrou: ensinar com clareza, atualizar com rigor e entregar, em cada capítulo, a sensação de que o estudo avançou. Uma obra para quem busca consistência, objetividade e resultado.
Título introdutório – Teoria Geral dos Crimes em Espécie
Título I – Dos Crimes contra a Pessoa
Capítulo I – Dos Crimes contra a Vida (arts. 121 a 128)
Capítulo II – Da Lesão Corporal (art. 129)
Capítulo III – Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136)
Capítulo IV – Da Rixa (art. 137)
Capítulo V – Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145)
Capítulo VI – Dos Crimes contra a Liberdade Individual (arts. 146 a 154-B)
Seção I – Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal
Seção II – Dos Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio
Seção III – Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência
Seção IV – Dos Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos
Título II – Dos Crimes contra o Patrimônio
Capítulo I – Do Furto (arts. 155 e 156)
Capítulo II – Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160)
Capítulo III – Da Usurpação (arts. 161 e 162)
Capítulo IV – Do Dano (arts. 163 a 166)
Capítulo V – Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170)
Capítulo VI – Do Estelionato e outras Fraudes (arts. 171 a 179)
Capítulo VII – Da Receptação (art. 180)
Capítulo VIII – Disposições Gerais (arts. 181 a 183-A)
Título III – Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
Capítulo I – Dos Crimes contra a Propriedade Intelectual (arts. 184 a 186)
Título IV – Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
Título V – Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos
Capítulo I – Dos Crimes contra o Sentimento Religioso (art. 208)
Capítulo II – Dos Crimes contra o Respeito aos Mortos (arts. 209 a 212)
Título VI – Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Capítulo I – Dos Crimes contra a Liberdade Sexual (arts. 213 a 216-A)
Capítulo I-A – Da Exposição da Intimidade Sexual (art. 216-B)
Capítulo II – Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 a 218-C)
Capítulo V – Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual (arts. 227 a 232-A)
Capítulo VI – Do Ultraje Público ao Pudor (arts. 233 e 234)
André Estefam é Mestre e Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Promotor de Justiça e Coordenador dos Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas Foco Total. Foi Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (2008 a 2020).