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E-Book - Direito Penal do Ambiente - Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998)

  • ISBN:

    9788530986902

  • Edição: 7|2019
  • Editora: Forense

Luiz Regis Prado

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1219145
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Pioneiro em Direito Penal Ambiental. Este livro apresenta um estudo crítico e profundo sobre os principais temas da tutela penal do ambiente, como: flora, fauna, poluição, patrimônio cultural, ordenação do território, parcelamento do solo e biossegurança.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 456
  • Publicação: 22/05/2019

Pioneiro em Direito Penal Ambiental. Este livro apresenta um estudo crítico e profundo sobre os principais temas da tutela penal do ambiente, como: flora, fauna, poluição, patrimônio cultural, ordenação do território, parcelamento do solo e biossegurança.

 

Luiz Regis Prado analisa detalhadamente todas as questões referentes ao assunto com uma linguagem clara, didática e objetiva e traz uma visão moderna e equilibrada da proteção jurídica penal do ambiente, trabalhando a relação entre desenvolvimento econômico e ecologia.

 

Fundamentado em ampla bibliografia brasileira e estrangeira, bem como em legislação comparada, Direito Penal do Ambiente — Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) se revela texto necessário e obrigatório para o estudo e a compreensão dessa difícil matéria.

Parte I - Problemas Fundamentais Do Direito Penal do Ambiente

Seção I – Ambiente e Constituição

Seção II – Teoria da Lei e do Injusto Penal Ambiental

Parte II - Delitos Ambientais

Seção I – Lei dos Crimes Ambientais

Seção II – Delitos contra a Fauna

Seção III – Delitos contra a Flora

Seção IV – Poluição e Outros Crimes Ambientais

Parte III - Delitos contra o Patrimônio Cultural, a Ordenação do Território e de Dano

Seção I

Seção II – Delitos contra o Patrimônio Cultural

Seção III – Delitos contra a Ordenação do Território

Seção IV – Delitos de Dano

Parte IV - Delitos contra a Administração Ambiental

Seção I – Crimes em Espécie

Parte V - Tutela Penal da Biossegurança

Seção I – Biossegurança e Direito Penal

Seção II – Delitos Relativos à Biossegurança

Bibliografia Geral

Índice Alfabético-remissivo

Luiz Regis Prado

 

Professor titular do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Pós-doutorado em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza (Espanha). Pós-doutorado em Direito Penal Ambiental Comparado pela Universidade Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor honoris causa em Direito pela Universidade Nacional de San Agustín (Peru). Jurista.

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