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E-Book Direito Financeiro - 9ª Edição 2023
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ISBN:
9786559775231
- Edição: 9|2023
- Editora: Atlas
Por meio de uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa e detalha a atividade financeira do Estado e a divide em dois passos: o estudo do orçamento público e a compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas. Estuda, ainda, a questão do endividamento público e dos precatórios.
Além disso, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprudencial dominante sobre seus mais relevantes debates, especialmente do Supremo Tribunal Federal, fornecendo um olhar abrangente e atual sobre o Direito Financeiro.
Por que ter Direito Financeiro?
Em consonância com a jurisprudência atualizada do STF e do STJ, este livro apresenta maior detalhamento da jurisprudência em alguns pontos, o debate em torno da tentativa de tornar o orçamento brasileiro impositivo e a conexão de temas com a situação política atual do Brasil.
Introdução
Capítulo 1 – A Atividade Financeira do Estado Como Núcleo do Direito Financeiro: O Balanço Entre Receitas e Despesas
Capítulo 2 – Primeiro Passo no Detalhamento da Atividade Financeira: O Estudo do Orçamento Público
Capítulo 3 – Segundo Passo no Detalhamento da Atividade Financeira: A Compreensão da Disciplina das Receitas e Despesas Públicas
Capítulo 4 – Entre Receitas e Despesas: A Questão do Endividamento Público
Capítulo 5 – Precatórios
Capítulo 6 – Controle da Atividade Financeira
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Tathiane Piscitelli
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Tributário e Finanças Públicas da FGV Direito SP, nos programas de graduação, especialização e mestrado profissional. Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da mesma instituição. Colunista do blog “Fio da Meada”, do jornal Valor Econômico. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. Autora de diversos artigos e capítulos de livros nas áreas de Direito Tributário e Financeiro. Autora de “Os limites à interpretação das normas tributárias” e “Argumentando pelas consequências no Direito Tributário”.
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