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E-Book - DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL DE 1930 A 1946
-
ISBN:
9788522496020
- Edição: 1|2015
- Editora: Atlas
R$ 156,00
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4215653
ou em até 7x de R$ 22,29
A coleção “Direito do Trabalho no Brasil” é resultado do trabalho de mais de uma década do Grupo de Pesquisa “Direito do Trabalho como Instrumento de Cidadania e de Limite do Poder Econômico”, desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Direito Polí
A coleção “Direito do Trabalho no Brasil” é resultado do trabalho de mais de uma década do Grupo de Pesquisa “Direito do Trabalho como Instrumento de Cidadania e de Limite do Poder Econômico”, desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Pesquisou-se, de maneira organizada, a História do Direito do Trabalho no Brasil, observando-se os principais aspectos e institutos de cada período. Para a fidelidade necessária, foram utilizados materiais da época.
O primeiro volume trata do Direito do Trabalho no Brasil, no período compreendido entre 1930 e 1946. Naquele período, houve a edição de intenso aparato legislativo, que resultou, no plano individual, em uma das mais avançadas legislações trabalhistas do mundo. Em contrapartida, instalou-se um ambiente altamente repressor das relações coletivas.
O segundo volume é dedicado ao período compreendido entre 1946 e 1985. Nesta abordagem, optou-se por separá-lo em dois períodos: um, compreendido entre o final do Estado Novo, representado na Constituinte de 1946; o outro, a partir do Golpe de 1964, até a abertura política, em meados dos anos de 1980.
Os trabalhos foram coordenados pelos professores José Francisco Siqueira Neto, doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; e Patrícia Tuma Martins Bertolin, doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
São obras absolutamente inéditas no País, realizadas com o rigor científico que o assunto merece. Serão essenciais aos estudiosos do Direito do Trabalho, que passarão a contar com uma fonte de pesquisa sofisticada e completa acerca da matéria.
Apresentação v
Nota sobre os autores vii
1 A INFLUÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 1
(Ana Virginia Moreira Gomes)
2 A REVOLUÇÃO DE TRINTA E AS ORIGENS DA LEGISLAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA 41
(Hélcio Ribeiro)
3 LIBERALISMO, INTERVENÇÃO E PAPEL DO ESTADO 60
(Fabiana Larissa Kamada e Ulisses de Miranda Taveira)
4 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 75
(Fernando Borges Vieira e Roberta Cavalcante e Silva)
5 TRABALHO DA MULHER: LEGISLAÇÃO PROTETIVA OU DISCRIMINATÓRIA? 95
(Fabiana Larissa Kamada)
6 SALÁRIO-MÍNIMO: ESTADO-PROTETOR OU CIRCO DE MARIONETES? 116
(Gilberto Gornati)
7 INSPEÇÃO DO TRABALHO, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR 129
(Vilma Dias Bernardes Gil)
8 A PREVIDÊNCIA SOCIAL 161
(Zélia Luiza Pierdoná)
9 A INFLUÊNCIA DO CORPORATIVISMO FASCISTA ITALIANO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA DOS ANOS TRINTA 179
(Fabio Gentile)
10 ORGANIZAÇÃO SINDICAL 218
(Patrícia Tuma Martins Bertolin, Paula Cristina Monteiro Ozório e Vivian Christina S. Fernandez Dias)
11 NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 264
(Dânia Fiorin Longhi, Túlio Augusto Tayano Afonso e Túlio de Oliveira Massoni)
12 O DIREITO DE GREVE 292
(Nelson de Oliveira Medeiros Neto)
13 JUSTIÇA DO TRABALHO 314
(Christina de Almeida Pedreira, Alessandra Benedito e Márcio Ferezin Custódio)
Nota sobre os autores vii
1 A INFLUÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 1
(Ana Virginia Moreira Gomes)
2 A REVOLUÇÃO DE TRINTA E AS ORIGENS DA LEGISLAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA 41
(Hélcio Ribeiro)
3 LIBERALISMO, INTERVENÇÃO E PAPEL DO ESTADO 60
(Fabiana Larissa Kamada e Ulisses de Miranda Taveira)
4 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 75
(Fernando Borges Vieira e Roberta Cavalcante e Silva)
5 TRABALHO DA MULHER: LEGISLAÇÃO PROTETIVA OU DISCRIMINATÓRIA? 95
(Fabiana Larissa Kamada)
6 SALÁRIO-MÍNIMO: ESTADO-PROTETOR OU CIRCO DE MARIONETES? 116
(Gilberto Gornati)
7 INSPEÇÃO DO TRABALHO, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR 129
(Vilma Dias Bernardes Gil)
8 A PREVIDÊNCIA SOCIAL 161
(Zélia Luiza Pierdoná)
9 A INFLUÊNCIA DO CORPORATIVISMO FASCISTA ITALIANO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA DOS ANOS TRINTA 179
(Fabio Gentile)
10 ORGANIZAÇÃO SINDICAL 218
(Patrícia Tuma Martins Bertolin, Paula Cristina Monteiro Ozório e Vivian Christina S. Fernandez Dias)
11 NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 264
(Dânia Fiorin Longhi, Túlio Augusto Tayano Afonso e Túlio de Oliveira Massoni)
12 O DIREITO DE GREVE 292
(Nelson de Oliveira Medeiros Neto)
13 JUSTIÇA DO TRABALHO 314
(Christina de Almeida Pedreira, Alessandra Benedito e Márcio Ferezin Custódio)
José Francisco Siqueira Neto
Mestre (PUCSP) e doutor (USP) em Direito Advogado Professor titular e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Patrícia Tuma Martins Bertolin
É doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo Professora do Curso de Graduação em Direito e do Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da qual é vicediretora da Faculdade de Direito. Líder do grupo de pesquisa CNPq “Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania.”
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