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E-book Direito do Trabalho - Coleção Esquematizado - 11ª Edição 2026
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ISBN:
9786551772283
- Edição: 11|2026
- Editora: SaraivaJur
“Para o Direito do Trabalho, tivemos a honra de contar com a dedicação e obra de Carla Teresa Martins Romar, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional (...).
Professora respeitada e admirada dos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho da PUC-SP.
Além de toda essa bagagem acadêmica, a professora Romar tem vasta experiência prática, atuando como requisitada Advogada trabalhista.
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho dos candidatos de concursos públicos, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”
Agradecimentos
Metodologia esquematizado
Nota da autora à 11.ª edição
PARTE I – FUNDAMENTOS E ESTRUTURA DO DIREITO DO TRABALHO
1. Direito do Trabalho: conceito, função e identidade constitucional
2. Evolução histórica e constitucionalização do Direito do Trabalho
3. Princípios do Direito do Trabalho
4. Sistema de fontes e produção normativa
5. Teoria da norma trabalhista: integração, interpretação e aplicação
PARTE II – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
1. Relação de emprego
2. Relação de trabalho
3. Sujeitos da relação de emprego
4. Contrato de trabalho
5. Duração do trabalho
6. Salário e remuneração
7. Alteração do contrato de trabalho
8. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
9. Término do contrato de trabalho
10. Estabilidade no emprego
11. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
12. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
13. Segurança e medicina do trabalho
14. Trabalho da criança, do menor e da mulher
15. Discriminação no trabalho
16. Identificação profissional
PARTE III – DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
1. Organização Internacional do Trabalho (OIT)
2. Normas internacionais do trabalho
3. Organização Mundial do Comércio (OMC) e concorrência internacional
PARTE IV – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
1. Direito coletivo do trabalho
2. Liberdade sindical
3. Modelo sindical
4. Formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho
5. A greve no direito brasileiro
Referências
Carla Teresa Martins Romar
Pós-Doutora em Novas Tecnologias e Direito pelo Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Itália). Doutora e Mestre pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Perita em relações trabalhistas – Organização Internacional do Trabalho (OIT). Professora Doutora dos Cursos de Pós- Graduação stricto sensu, de Pós-Graduação lato sensu e de Graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP. Advogada trabalhista.