e-Book
E-book Direito do Agronegócio - 9ª Edição 2026
-
ISBN:
9788530997922
- Edição: 9|2026
- Editora: Forense
A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao direito do agronegócio e, assim, ao direito agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e de sua evolução histórica, com destaque à propriedade rural através dos tempos até a configuração presente, inspirada nos princípios da Constituição Federal de 1988. Ademais, aborda as matérias mais significativas que compõem esse ramo do direito, dando realce ao uso da terra, à propriedade familiar, à desapropriação para fins de reforma agrária, ao arrendamento rural e à parceria, à previdência social rural, ao direito das águas, além de inúmeros outros assuntos, dentro de uma real visão da função social da propriedade. O universo de temas tratados abrange as questões de importante expressão atual que mais chegam ao Judiciário e clamam por uma visão prática e objetiva, adaptada à realidade dos que se dedicam às atividades rurais e em vista das manifestações pretorianas. Exemplos disso são o crédito rural e a execução das atividades agrárias em sintonia com a função social da propriedade e com as regras de proteção ao meio ambiente.
CAPÍTULO I – DIREITO AGRÁRIO
CAPÍTULO II – O IMÓVEL RURAL
CAPÍTULO III – CONTRATOS AGRÁRIOS
CAPÍTULO IV – CRÉDITO RURAL
CAPÍTULO V – O AGRONEGÓCIO COM FOCO NO DIREITO EMPRESARIAL, NA EXPLORAÇÃO DE CULTIVARES E NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL
CAPÍTULO VI – O TRABALHADOR RURAL
BIBLIOGRAFIA
Atuou, durante longos anos, na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando, inclusive, o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da Magistratura e, atualmente, é advogado. Faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil – seção do RS. Ministra palestras em eventos jurídicos em todo o País.
Em concursos de monografias patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, três de suas obras obtiveram o primeiro lugar.
É autor de diversos livros no campo do direito privado e administrativo, com 26 obras publicadas, além de vários artigos jurídicos em publicações de direito.