e-Book
E-book Direito Digital e Processo Eletrônico - 10ª Edição 2026
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ISBN:
9786551772429
- Edição: 10|2026
- Editora: SaraivaJur
Direito digital e processo eletrônico é o guia essencial para quem enfrenta desafios jurídicos no ambiente digital, onde contratos, dados, provas e conflitos migram para plataformas eletrônicas. A obra apresenta, de forma clara e aplicada, os impactos da tecnologia nas relações jurídicas contemporâneas.
O livro aborda temas centrais, como o Marco Civil da Internet, proteção de dados pessoais, responsabilidade civil on-line, comércio eletrônico, crimes digitais, provas eletrônicas, assinaturas digitais e informatização do Judiciário, conectando teoria, legislação e prática profissional.
Com abordagem sistematizada e foco em problemas reais, o livro dialoga com advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes, profissionais de tecnologia e gestores que lidam com riscos jurídicos no meio digital.
Desse modo, a obra oferece ao leitor segurança conceitual e ferramentas práticas para compreender, aplicar e decidir perante o cenário jurídico digital em constante transformação.
“Sua obra vem em momento oportuno, pois os problemas ocorridos na internet têm se multiplicado, gerando reflexos para o Direito.
(...) o autor revelou-se preocupado em realizar um estudo sério dos temas propostos, fazendo-o com coerência e sistematização, sendo suas reflexões expostas com clareza e simplicidade (...).”
Do Prefácio, de Newton De Lucca
Mestre, Doutor, Livre-Docente, Adjunto e Titular, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Desembargador Federal do TRF da 3ª Região e Presidente eleito para o biênio 2012/2014. Membro da Academia Paulista dos Magistrados. Membro da Academia Paulista de Direito.
PARTE I – DIREITO DIGITAL
1. Internet – desenvolvimento e conceito
2. Agentes da internet
3. Peculiaridades na operacionalização da internet
4. A matriz constitucional-civil do direito digital: da dogmática dos direitos fundamentais à proteção da personalidade
5. Marco Civil da Internet – Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014
6. LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n. 13.709/2018
7. Teletrabalho, ponto eletrônico e monitoramento de e-mails e acesso à internet (sites, redes sociais etc.)
8. Meio ambiente virtual. Jogos digitais. Metaverso. Uso ético e seguro. Boas práticas
9. Internet das coisas. Inteligência artificial
10. Documento eletrônico. Prova eletrônica. Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
11. Título de crédito eletrônico, gestão de pagamentos e moedas digitais
12. Contratação eletrônica
13. Comércio eletrônico e legislação aplicável
14. Estabelecimento virtual
15. Comércio eletrônico internacional. UNCITRAL, Convenção de Viena, LINDB (LICC), CC e CDC
16. Responsabilidade civil na internet e a Lei n. 15.325/2026
17. Nomes de domínio – os conflitos
18. Tributação na internet
19. SPED – Sistema Público de Escrituração Digital (contabilidade eletrônica)
20. Notas fiscais eletrônicas estaduais e municipais
21. Urna eletrônica e propaganda eleitoral pela internet
22. Crimes de informática
23. WhatsApp e a criptografia ponto a ponto
PARTE II – PROCESSO ELETRÔNICO
24. Processo eletrônico – informatização do processo judicial
25. Peticionamento eletrônico
26. Padronização dos sistemas
27. Informatização do Poder Judiciário e de outros órgãos
28. Meios Eletrônicos e Processo Judicial
29. Arbitragem eletrônica, mediação virtual e autorregulamentação
30. Perícia computacional
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
AUTOR
TARCISIO TEIXEIRA é Advogado especializado em Proteção de Dados e Direito Digital. Doutor e Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Professor Adjunto (graduação e especialização stricto sensu) da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Experiente na coordenação de cursos jurídicos na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP e na Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de livros e artigos jurídicos.
ATUALIZADOR
ANDRÉ KASEMIRSKI é Advogado especializado em LGPD e Crimes Virtuais. Doutorando e Mestre em Direito Negocial, com ênfase em LGPD e Fake News, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduado em Direito Empresarial (UEL). Professor de Direito Societário da Pós-graduação de Direito Empresarial aplicado à Era Digital (UEL) e Professor dos cursos de Graduação em Direito da UCP – Faculdades do Centro do Paraná e da Unicesumar. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB, Subseção Londrina/PR.