e-Book
E-book Direito das Companhias - 3ª Edição 2026
-
ISBN:
9788530999896
- Edição: 3|2026
- Editora: Forense
Após a promulgação da Lei no 6.404/1976, sobre sociedades por ações, cujo anteprojeto redigimos, pareceu-nos supérfluo reproduzir, em livro de comentários aos artigos da lei, a explicação acerca das inovações propostas e a justificação das opções adotadas, já que haviam sido amplamente divulgadas, inclusive pela imprensa, cerca de dois meses antes e durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional.
O anteprojeto foi objeto de críticas – embora, a nosso ver, infundadas, por provirem mais da resistência natural a inovações ou mesmo da incompreensão sobre o tema –, mas esperávamos que a prática da lei revelasse aos críticos o significado e o alcance verdadeiros do texto, dispensando a opinião dos elaboradores do anteprojeto.
Com o decorrer do tempo, tornou-se evidente a procedência desse juízo, especialmente quanto à aceitação e à prática dos novos institutos pelos empresários. Entretanto, os comentários divulgados ao longo desse período revelam a incompreensão do sistema da lei e contêm equívocos que concorrem para criar dúvidas ao bom entendimento dos textos inovadores, com reflexos na jurisprudência. Além disso, as emendas propostas ao Congresso Nacional – algumas delas incompatíveis com o sistema da lei – propunham alterações pontuais que confirmavam esse desconhecimento.
Daí a iniciativa de divulgar esta exposição, reservando-nos alguns temas e buscando a colaboração de profissionais com vivência no mundo do direito comercial – particularmente no direito das companhias –, que redigiram diversas partes da obra.
Introdução
TÍTULO I – CONCEITO, OBJETO SOCIAL E CLASSES
CAPÍTULO I – CONCEITO E NATUREZA
SUBCAPÍTULO I – CONCEITO
SUBCAPÍTULO II – NATUREZA JURÍDICA DA COMPANHIA
CAPÍTULO II – DENOMINAÇÃO, SEDE, NACIONALIDADE E PRAZO
CAPÍTULO III – OBJETO SOCIAL E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR
CAPÍTULO IV – CLASSES DE COMPANHIAS
CAPÍTULO V – SISTEMA JURÍDICO DA COMPANHIA
TÍTULO II – CAPITAL SOCIAL E AÇÕES
CAPÍTULO I – CAPITAL SOCIAL
CAPÍTULO II – AÇÃO COMO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TÍTULO III – ACIONISTAS
CAPÍTULO I – OBRIGAÇÕES DOS ACIONISTAS
CAPÍTULO II – DIREITOS DOS ACIONISTAS
CAPÍTULO III – ACORDO DE ACIONISTAS
TÍTULO IV – VALORES MOBILIÁRIOS
CAPÍTULO I – NATUREZA E NORMAS GERAIS
CAPÍTULO II – AÇÕES
CAPÍTULO III – PARTES BENEFICIÁRIAS
CAPÍTULO IV – DEBÊNTURES
CAPÍTULO V – BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO
TÍTULO V – CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO I – CONCEITO E NORMAS GERAIS
CAPÍTULO II – CONSTITUIÇÃO POR SUBSCRIÇÃO PARTICULAR
CAPÍTULO III – CONSTITUIÇÃO POR SUBSCRIÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO IV – ANULAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO V – FORMALIDADES COMPLEMENTARES
CAPÍTULO VI – LIVROS DA COMPANHIA
TÍTULO VI – ÓRGÃOS SOCIAIS
CAPÍTULO I – ESTRUTURA DA COMPANHIA
CAPÍTULO II – ASSEMBLEIA GERAL
CAPÍTULO III – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
CAPÍTULO IV – CONSELHO FISCAL
TÍTULO VII – FINANÇAS DA COMPANHIA
CAPÍTULO I – CONCEITO E CONHECIMENTO
CAPÍTULO II – CAPITALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DA COMPANHIA
CAPÍTULO III – MODIFICAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
CAPÍTULO IV – EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
CAPÍTULO V – LUCROS, RESERVAS E DIVIDENDOS
TÍTULO VIII – REORGANIZAÇÃO
CAPÍTULO I – TRANSFORMAÇÃO
CAPÍTULO II – INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO
TÍTULO IX – DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO
TÍTULO X – SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
TÍTULO XI – COLIGAÇÃO E GRUPAMENTO DE SOCIEDADES
CAPÍTULO I – SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS
CAPÍTULO II – GRUPO DE SOCIEDADES
CAPÍTULO III – CONSÓRCIO
TÍTULO XII – PRAZOS DE PRESCRIÇÃO
CAPÍTULO I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE PRESCRIÇÃO
CAPÍTULO II – PRAZOS PRESCRICIONAIS EM ESPÉCIE
CAPÍTULO III – CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTATUTÁRIA
Bibliografia
Índice Remissivo
Alfredo Lamy Filho (ALF) (in memoriam).
Carlos Augusto da Silveira Lobo (CASL) (in memoriam).
Paulo Penalva Santos (PPS) – Advogado; Professor do curso de pós-graduação de Direito Empresarial da Fundação Getulio Vargas.
Ricardo Tepedino (RT) (in memoriam).
Luiz Antonio de Sampaio Campos (LASC) – Advogado; ex-Diretor da CVM.
Manoel Vargas (MV) – Advogado; Professor Adjunto de Direito Comercial da PUC-Rio; Mestre em Direito Comparado (M.C.L.) pela University of Illinois.
Marcelo Lamy Rego (MLR) – Advogado; Mestre em Direito (LLM) pela Columbia University; Harlan Fiske Stone Scholar; Membro da New York Bar.
Francisco José Pinheiro Guimarães (FJPG) – Advogado em São Paulo; Mestre em Direito (LLM) pela Columbia University; Membro da New York Bar.
Marcelo Barbosa (MB) – Advogado; Mestre em Direito (LLM) pela Columbia University School of Law; ex-Presidente da CVM.
José Luiz Bulhões Pedreira (JLBP) (in memoriam).
Luiz Carlos Piva (LCP) – Advogado; ex-Presidente da CVM.
Luiz Alberto Colonna Rosman (LACR) – Advogado; Pós-graduado em Direito da Economia pelo Instituto de Estudos de Direito da Economia (IED).
Luciano de Souza Leão Jr. (LSLJ) – Advogado; Mestre em Direito (LLM) pela Harvard Law School.
Sergio I. Eskenazi Pernidji (SIEP) – Advogado.
Alberto Venancio Filho (AVF) – Advogado no Rio de Janeiro; membro da Academia Brasileira de Letras (ABL).
Ary Azevedo Franco Neto (AAFN) – Advogado.
Luis Eduardo Bulhões Pedreira (LEBP) – Advogado; Mestre em Direito pela Duke University School of Law.
Bernardo Alvarenga de Bulhões-Arieira (BBA) – Advogado.
Pedro Wehrs do Vale Fernandes (PWVF) – Advogado; Doutor e Mestre em Direito da Empresa pela UERJ; Pós-graduado em Direito Societário pela FGV; Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET; Professor na Pós-graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais da FGV Direito Rio.
Gustavo Machado Gonzalez (GMG) – Advogado; Doutorando em Direito Comercial pela USP; Mestre em Direito (LLM) pela Columbia Law School; MBA em Finanças pelo IBMEC-RJ; Ex-Diretor da CVM.
João Pedro Fraga Osorio de Almeida (JPFOA) – Advogado.
Juliana Zielinsky Yonenaga (JZY) – Advogada.