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E-book Direito da Seguridade Social - 44ª Edição 2026
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ISBN:
9786584004740
- Edição: 44|2026
- Editora: SaraivaJur
Nas palavras do Professor Sergio Pinto Martins, “Direito da Seguridade Social é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”.
Partindo desse conceito, o autor elaborou a obra Direito da Seguridade Social, ainda no começo da década de 1990, tendo como pilares a Constituição Federal de 1988 e as Leis n. 8.212/91 (custeio) e 8.213/91 (benefícios).
O livro, tantos anos depois, em sua 44 ª edição, agora com o título Direito da Seguridade Social – Direito Previdenciário, mantém-se atualizado e firme em seu objetivo de proporcionar um estudo completo e objetivo da matéria. Além disso, inclui o item “Verificação de Aprendizagem” ao final dos capítulos, com questões para fixação da matéria.
A obra é altamente recomendável ao estudante e ao profissional do Direito, bem como àquele que presta exames para ingresso em concurso público. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Seguridade Social.
PARTE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo 1 - Evolução Histórica
Capítulo 2- Direito da Seguridade Social
Capítulo 3 - Autonomia do Direito da Seguridade Social
Capítulo 4 - Posição Enciclopédica do Direito da Seguridade Social
Capítulo 5 - Relações do Direito da Seguridade Social com os Demais Ramos do Direito
Capítulo 6 - Fontes do Direito da Seguridade Social
Capítulo 7 - Aplicação das Normas do Direito da Seguridade Social
Capítulo 8 - Princípios da Seguridade Social
PARTE II – CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo 9 - Fontes de Custeio da Seguridade Social
Capítulo 10 - Natureza Jurídica da Contribuição à Seguridade Social
Capítulo 11 - Segurados e Contribuintes
Capítulo 12 - Contribuições
Capítulo 13 - Arrecadação e Recolhimento de Contribuições
Capítulo 14 - Responsabilidade Solidária
Capítulo 15 - Crédito da Seguridade Social
Capítulo 16 - Decadência e Prescrição Relativas à Contribuição da Seguridade Social
Capítulo 17 - Crimes Contra a Seguridade Social
PARTE III – PREVIDÊNCIA SOCIAL
Capítulo 18 - Previdência Social
Capítulo 19 - Beneficiários da Previdência Social
Capítulo 20 - Prestações da Previdência Social
Capítulo 21 - Benefícios
Capítulo 22 - Acidente do Trabalho
Capítulo 23 - Seguro-Desemprego
Capítulo 24 - Cumulação de Benefícios e Prescrição
Capítulo 25 - Tempo de Serviço e Contagem Recíproca
Capítulo 26 - Previdência Complementar
Capítulo 27 - Previdência do Funcionário Público
Capítulo 28 - Previdência Complementar do Servidor Público
PARTE IV – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Capítulo 29 - Assistência Social
PARTE V – SAÚDE
Capítulo 30 - Saúde
Sergio Pinto Martins é bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Mestre em Direito Tributário. Doutor e livre-docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.