e-Book
E-book Direito Constitucional - Exame Nacional da Magistratura - 3ª Edição 2026
-
ISBN:
9786528500123
- Edição: 3|2026
- Editora: Método
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e não classificatório) cuja aprovação é imprescindível à inscrição preliminar em concursos de todas as carreiras da magistratura.
Selecionamos professores qualificados, com indiscutível experiência na preparação para provas e concursos públicos, sendo todos eles expoentes da docência, reconhecidos por toda a comunidade jurídica.
Os livros que integram esta coleção visam à preparação objetiva e completa para o ENAM, fornecendo as informações necessárias para a sua aprovação, inclusive com a utilização de recursos didáticos diferenciados, consistentes em quadros e gráficos repletos de conteúdo.
Além disso, as obras não se esgotam nos textos impressos. Você, leitora ou leitor, tem acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), dotado de materiais complementares, questões para treino e aperfeiçoamento do aprendizado, bem como de vídeos com dicas dos autores.
Bons estudos e muito sucesso nessa jornada. Conte conosco!
CAPÍTULO 1 – CONSTITUCIONALISMO
CAPÍTULO 2 – FUNDAMENTOS, CLASSIFICAÇÃO, FUNÇÃO, ELEMENTOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES
CAPÍTULO 3 – PODER CONSTITUINTE
CAPÍTULO 4 – NORMAS CONSTITUCIONAIS
CAPÍTULO 5 – FENÔMENOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL
CAPÍTULO 6 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
CAPÍTULO 7 – HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO 8 – TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO 9 – PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO 10 – GARANTIAS INDIVIDUAIS
CAPÍTULO 11 – DIREITOS SOCIAIS
CAPÍTULO 12 – DIREITOS DE NACIONALIDADE
CAPÍTULO 13 – DIREITOS POLÍTICOS
CAPÍTULO 14 – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
CAPÍTULO 15 – INTERVENÇÃO FEDERATIVA
CAPÍTULO 16 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO 17 – DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG, em programa conjunto com a Universidade de Wisconsin-Madison. Visiting Scholar na Universidade da Califórnia-Berkeley. Professor na Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Tocantins, na FACAMP-Campinas e no G7 Jurídico. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Assessor do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Palestrante na Wayne State University (Detroit – EUA). Revisor e membro do corpo editorial de inúmeros periódicos. Bolsista da Keast Lion Fund for International Scholars. Diretor Acadêmico da Associação Paulista do Ministério Público.