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E-book Direito Constitucional - 42ª Edição 2026
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ISBN:
9786559778683
- Edição: 42|2026
- Editora: Atlas
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.
Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.
Dessa forma, apresenta uma visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretados pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF.
O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal – em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais –, e a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós vêm sendo, sem sombra de dúvida, os pilares da recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos.
1 Direito Constitucional
2 Poder Constituinte
3 Direitos e Garantias Fundamentais
4 Tutela Constitucional das Liberdades
5 Direitos Sociais
6 Direito de Nacionalidade
7 Direitos Políticos
8 Organização Político-Administrativa
9 Administração Pública
10 Organização dos Poderes e do Ministério Público
11 Processo Legislativo
12 Controle de Constitucionalidade
13 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
14 Ordem Econômica e Financeira
15 Ordem Social
16 Sistema Tributário Nacional
Bibliografia
Índice Remissivo
É Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi Presidente do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2022-2024, tendo presidido as Eleições Gerais de 2022. Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional pela USP. É Professor Titular da Faculdade de Direito da USP e Titular Pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Em 1991, foi o 1º colocado no Concurso do Ministério Público de São Paulo, tendo sido Promotor de Justiça de 1991 a 2002. Em janeiro de 2002, foi nomeado o mais novo Secretário da Justiça e da Cidadania da história do Estado, exercendo o cargo até maio de 2005. Em junho de 2005, tomou posse na 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2005-2007).
De 2007 a 2010, foi Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, acumulando a Secretaria de Serviços, de 2009 a 2010. Em 1º-1-2015, assumiu a Secretaria de Segurança Pública, tendo obtido, pela primeira vez na história de São Paulo, a redução de todos os índices de criminalidade em relação ao ano anterior (2015/2014) e a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes, desde que os índices passaram a ser divulgados. Em 12-5-2016, assumiu o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. No exercício do cargo, foi um dos coordenadores da área de inteligência e segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, ocorridos na cidade do Rio de Janeiro (2016).
É autor de diversas obras, entre elas, Democracia e Redes Sociais; Constituição do Brasil Interpretada; Direito Constitucional Administrativo; Direitos Humanos Fundamentais; Presidencialismo; Reforma Administrativa; Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais; Justiça Comentada e Pareceres de Direito Público.