e-Book
E-book - Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. 2
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ISBN:
9786559771516
- Edição: 22|2022
- Editora: Atlas
No Volume 2 – Obrigações e Responsabilidade Civil, o autor trata do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Seus seis primeiros capítulos trazem a Teoria Geral das Obrigações: introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais e figuras afins, fontes e classificação das obrigações.
Logo depois, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal.
Com referências ao Código de Processo Civil de 2015, este volume aborda, ainda, novo campo da responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil de 2002, e faz uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil.
Além disso, com questões teóricas e práticas, toda a coleção fornece referências aos institutos do Processo Civil relacionados aos temas de Direito Civil e acesso ao material suplementar com estudos de caso e vídeos do autor.
Conheça também os outros volumes:
1 – Introdução ao Direito das Obrigações
2 – Estrutura da Relação Obrigacional
3 – Obrigações Naturais
4 – Obrigações Reais (Propter Rem) e Figuras Afins
5 – Fontes das Obrigações
6 – Classificação das Obrigações
7 – Transmissão das Obrigações
8 – Pagamento
9 – Enriquecimento sem Causa e Pagamento Indevido
10 – Formas Especiais de Pagamento e Extinção de Obrigações
11 – Crise no Cumprimento da Obrigação. Inadimplemento. Mora
12 – Frustração no Cumprimento da Obrigação. Inexecução. Perdas e Danos
13 – Cláusula Penal
14 – Sinal ou Arras
15 – Responsabilidade Civil. Reapresentação do Tema. Princípios Gerais
16 – Responsabilidade por Fato de Outrem
17 – Responsabilidade pelo Fato das Coisas e pela Guarda ou Fato de Animais
18 – Responsabilidade Profissional: Responsabilidade Médica e Odontológica
19 – Responsabilidade Civil nos Transportes
20 – Sentença Criminal e Responsabilidade Civil
21 – Responsabilidade por Dano Ambiental
22 – Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
23 – Outras Modalidades de Responsabilidade
24 – Dano e Reparação
Bibliografia
Índice Remissivo
Sumário completo disponível aqui.
Sílvio de Salvo Venosa
Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório jurídico brasileiro. Atualmente, é sócio-consultor desse escritório. Atua como árbitro em entidades nacionais e estrangeiras. Redige pareceres em todos os campos do Direito Privado. Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. É professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o País. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Autor de diversas obras jurídicas.
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