SELECT `e`.*, IF(at_is_active.value_id > 0, at_is_active.value, at_is_active_default.value) AS `is_active` FROM `catalog_category_entity` AS `e` INNER JOIN `catalog_category_entity_int` AS `at_is_active_default` ON (`at_is_active_default`.`row_id` = `e`.`row_id`) AND (`at_is_active_default`.`attribute_id` = '46') AND `at_is_active_default`.`store_id` = 0 LEFT JOIN `catalog_category_entity_int` AS `at_is_active` ON (`at_is_active`.`row_id` = `e`.`row_id`) AND (`at_is_active`.`attribute_id` = '46') AND (`at_is_active`.`store_id` = 1) WHERE (IF(at_is_active.value_id > 0, at_is_active.value, at_is_active_default.value) = '1') AND (()) AND (e.created_in <= '1547866800') AND (e.updated_in > '1547866800') GEN | E-Book - Direito Civil - Família e Sucessões - Vol. V
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E-Book - Direito Civil - Família e Sucessões - Vol. V

  • ISBN:

    9788597019674

  • Edição: 19|2019
  • Editora: Atlas

Silvio de Salvo Venosa

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Nesta 19ª edição, Direito de Família e de Sucessões são apresentados em volume único, o que certamente facilitará o exame e o estudo dessas importantes áreas do Direito Civil. A obra aprese

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  • Formato: Bookshelf
  • Nº de Páginas: 1096
  • Publicação: 10/01/2019

Nesta 19ª edição, Direito de Família e de Sucessões são apresentados em volume único, o que certamente facilitará o exame e o estudo dessas importantes áreas do Direito Civil. A obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses ramos. A Parte I trata do Direito de Família e traz, entre outros capítulos: Introdução ao Direito de Família; Casamento e união estável; Separação e divórcio; Parentesco; Filiação; Adoção; Poder familiar; Regimes de bens; Alimentos; Bem de família; Tutela; Curatela e Ausência. O volume traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada e abandono afetivo, também são tratados. 

Em sua Parte II, a obra analisa o Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar. Não foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos, sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado. Assim, discorre-se sobre a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos. O autor, usando sua experiência de muitos anos de magistério e magistratura, apresenta uma visão atualizada e didática do estágio em que se encontram as sucessões no Direito brasileiro. Além disso, não fugiu de dar sua opinião nessas questões mais controvertidas, sem, contudo, abster-se de enfocar o aspecto panorâmico da doutrina e da jurisprudência. É, pois, uma obra essencialmente doutrinária, cuja linguagem busca a pronta compreensão dos temas.


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SÍLVIO DE SALVO VENOSA

Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório jurídico brasileiro. Atualmente, é sócio-consultor desse escritório. Atua como árbitro em entidades nacionais e estrangeiras. Redige pareceres em todos os campos do direito privado. Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. É professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o país. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Autor de diversas obras jurídicas.

 

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