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E-book Direito Civil - Família e Sucessões - Vol. 5
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ISBN:
9786559775712
- Edição: 24|2024
- Editora: Atlas
A obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses ramos. A Parte I trata do Direito de Família e traz, entre outros capítulos: Introdução ao Direito de Família; Casamento e união estável; Separação e divórcio; Parentesco; Filiação; Adoção; Poder familiar; Regimes de bens; Alimentos; Bem de família; Tutela; Curatela; e Ausência. O volume faz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada e abandono afetivo, também são tratados.
Em sua Parte II, a obra analisa o Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar. Não foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos, sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado. Assim, discorre-se sobre a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos. O autor, usando sua experiência de muitos anos de magistério e magistratura, apresenta uma visão atualizada e didática do estágio em que se encontram as sucessões no Direito brasileiro. Além disso, não fugiu de dar sua opinião nessas questões mais controvertidas, sem, contudo, abster-se de enfocar o aspecto panorâmico da doutrina e da jurisprudência. É, pois, uma obra essencialmente doutrinária, cuja linguagem busca a pronta compreensão dos temas.
Parte I
Direito de Família
1 Introdução ao Direito de Família
2 Casamento e União Estável
3 Formalidades Preliminares. Habilitação para o Casamento
4 Impedimentos Matrimoniais. Causas de Anulação e Causas Suspensivas
5 Celebração e Prova do Casamento
6 Casamento Inexistente, Nulo e Anulável
7 Casamento Putativo
8 Eficácia do Casamento. Direitos e Deveres dos Cônjuges. Introdução ao Direito Conjugal Patrimonial
9 Separação e Divórcio
10 Parentesco
11 Filiação
12 Filiação Fora do Casamento
13 Adoção
14 Poder Familiar. Alienação Parental
15 Regimes de Bens
16 Alimentos
17 Bem de Família
18 União Estável. Uniões Homoafetivas
19 Tutela
20 Curatela
21 Ausência
Parte II
Direito das Sucessões
22 Noções Introdutórias
23 Abertura da Sucessão. Transmissão da Herança. Aceitação e Renúncia da Herança. Cessão da Herança
24 Inventário: Noção. Posse dos Herdeiros e Posse do Inventariante. Indivisibilidade da Herança. Capacidade para Suceder. Pactos Sucessórios
25 Capacidade para Suceder. Indignidade. Aparência e Herdeiro Aparente
26 Herança Jacente. Herança Vacante. Sucessão do Estado. Sucessão do Ausente
27 Inventários e Arrolamentos. Processo. Petição de Herança
28 Vocação Hereditária. Sucessão Legítima e Testamentária. Ordem de Vocação Hereditária
29 Herdeiros Necessários. Porção Legítima. Inalienabilidade e Outras Cláusulas Restritivas
30 Testamento
31 Capacidade de Testar e Capacidade de Adquirir por Testamento
32 Formas de Testamento. Testemunhas. Codicilos
33 Disposições Testamentárias: Conteúdo, Interpretação e Análise
34 Legados. Modalidades
35 Efeitos dos Legados e seu Pagamento
36 Caducidade dos Legados
37 Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
38 Substituições. Fideicomisso
39 Deserdação
40 Redução das Disposições Testamentárias
41 Nulidades do Testamento. Revogação e Caducidade
42 Testamenteiro
43 Sonegados
44 Colações
45 Partilha. Garantia dos Quinhões. Invalidade da Partilha
46 Encargos de Herança. Pagamento das Dívidas
Bibliografia
Índice Remissivo
SÍLVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório jurídico brasileiro. Atualmente, é sócio- consultor desse escritório. Atua como árbitro em entidades nacionais e estrangeiras. Redige pareceres em todos os campos do direito privado. Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. É professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o País. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Membro fundador e efetivo da Academia Brasileira de Direito Civil. Autor de diversas obras jurídicas.