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E-book Direito Civil - Contratos - Vol.3 - 12ª Edição 2026
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ISBN:
9786584004849
- Edição: 12|2026
- Editora: SaraivaJur
Esta obra, estruturada em 22 capítulos, apresenta um estudo completo dos contratos no Direito Civil, trazendo temas como princípios contratuais, elementos de formação do contrato, tipos de contrato, cláusulas abusivas, garantias legais aos contratantes, revisão e extinção do contrato, além dos contratos em espécie, por exemplo: compra e venda, permuta, doação, contrato estimatório, locação de coisas, prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito, mandato, fiança e transação.
Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.
Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.
CAPÍTULO I – CONCEPÇÃO, EVOLUÇÃO E ÂMBITO DO CONTRATO
CAPÍTULO II – PRINCÍPIOS DO CONTRATO
CAPÍTULO III – FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO IV – CLASSES E GRUPOS DE CONTRATOS
CAPÍTULO V – MASSIFICAÇÃO E VULNERABILIDADE CONTRATUAIS. CONDIÇÕES GERAIS DOS CONTRATOS
CAPÍTULO VI – EFEITOS DE CONTRATOS EM RELAÇÃO A TERCEIROS
CAPÍTULO VII – GARANTIAS LEGAIS AOS CONTRATANTES
CAPÍTULO VIII – INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO IX – REVISÃO E EXTINÇÃO DO CONTRATO
CAPÍTULO X – COMPRA E VENDA
CAPÍTULO XI – COMPRA E VENDA: CLÁUSULAS ESPECIAIS
CAPÍTULO XII – PERMUTA
CAPÍTULO XIII – DOAÇÃO
CAPÍTULO XIV – CONTRATO ESTIMATÓRIO
CAPÍTULO XV – LOCAÇÃO DE COISAS
CAPÍTULO XVI – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CAPÍTULO XVII – EMPREITADA
CAPÍTULO XVIII – EMPRÉSTIMO
CAPÍTULO XIX – DEPÓSITO
CAPÍTULO XX – MANDATO
CAPÍTULO XXI – FIANÇA
CAPÍTULO XXII – TRANSAÇÃO
BIBLIOGRAFIA
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).
Advogado.
Professor Emérito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).