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E-Book - Direito Civil - Constitucional

Autor: ANDERSON SCHREIBER E CARLOS NELSON KONDER

ISBN: 9788597005165
Publicação: 19/01/2016
Edição: 1|2016
Formato: Bookshelf
Páginas: 256
Acabamento da capa:
Selo Editorial: Atlas
R$57,00

O Direito Civil Constitucional, nome pelo qual se popularizou a metodologia da constitucionalização do direito civil, conta hoje, no Brasil, com enorme difusão e popularidade. Ele é referido não apenas em obras doutrinárias e trabalhos acadêmicos, mas também – cada vez com maior frequência – em decisões e acórdãos. Por outro lado, essa grande difusão nem sempre vem acompanhada do devido cuidado com as premissas que guiam esse método, o que enseja diversas críticas quanto à falta de rigor científico da metodologia. Acreditamos que essas críticas não seriam sequer formuladas se a metodologia fosse mais bem conhecida e aplicada. 

Este é o cenário que levou à realização de um esforço coletivo, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, para dar origem à presente obra. De um lado, celebrar a grande acolhida que o método recebeu entre nós, reconhecido como instrumento para, sob a guarida da “Constituição cidadã” e o influxo da redemocratização, buscar no processo de interpretação e aplicação um direito civil que também seja “livre, justo e solidário”. De outro lado, demonstrar que as críticas referem-se mais ao uso descuidado do método do que à metodologia em si, destacando e aprofundando os pressupostos que devem ser levados em conta para garantir rigor científico às decisões.

Trata-se, assim, de uma obra voltada para alunos de graduação e pós-graduação, pesquisadores e professores, que serve como apresentação geral da metodologia do Direito Civil Constitucional, mas que também apresenta uma abordagem aprofundada das premissas científicas desse método, em franco diálogo com as críticas que lhe são opostas e com os demais métodos de interpretação e aplicação do direito civil.


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Sinopse

Detalhes

O Direito Civil Constitucional, nome pelo qual se popularizou a metodologia da constitucionalização do direito civil, conta hoje, no Brasil, com enorme difusão e popularidade. Ele é referido não apenas em obras doutrinárias e trabalhos acadêmicos, mas também – cada vez com maior frequência – em decisões e acórdãos. Por outro lado, essa grande difusão nem sempre vem acompanhada do devido cuidado com as premissas que guiam esse método, o que enseja diversas críticas quanto à falta de rigor científico da metodologia. Acreditamos que essas críticas não seriam sequer formuladas se a metodologia fosse mais bem conhecida e aplicada. 

Este é o cenário que levou à realização de um esforço coletivo, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, para dar origem à presente obra. De um lado, celebrar a grande acolhida que o método recebeu entre nós, reconhecido como instrumento para, sob a guarida da “Constituição cidadã” e o influxo da redemocratização, buscar no processo de interpretação e aplicação um direito civil que também seja “livre, justo e solidário”. De outro lado, demonstrar que as críticas referem-se mais ao uso descuidado do método do que à metodologia em si, destacando e aprofundando os pressupostos que devem ser levados em conta para garantir rigor científico às decisões.

Trata-se, assim, de uma obra voltada para alunos de graduação e pós-graduação, pesquisadores e professores, que serve como apresentação geral da metodologia do Direito Civil Constitucional, mas que também apresenta uma abordagem aprofundada das premissas científicas desse método, em franco diálogo com as críticas que lhe são opostas e com os demais métodos de interpretação e aplicação do direito civil.


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Sumário

Autoria

Anderson Schreiber

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Autor das obras Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil, Direitos da Personalidade, Direito Civil e Constituição, entre outros.

Carlos Nelson Konder

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Civil pela Univeristà di Camerino (Itália). Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Coordenador editorial da Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil. Autor de obras jurídicas e de diversos artigos em periódicos especializados.


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