e-Book
E-book Direito Civil Brasileiro - Direito das Coisas Vol.5 - 21ª Edição 2026
-
ISBN:
9786584004511
- Edição: 21|2026
- Editora: SaraivaJur
O autor, a partir da vivência na solução das desafiantes questões enfrentadas nos quadros da magistratura paulista e, também, da experiência adquirida na atividade docente, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias, utilizando-se, de maneira racional e parcimoniosa, do cotejo com a melhor doutrina nacional e estrangeira, assim como da constante evolução jurisprudencial.
A linguagem objetiva, além de facilitar a compreensão do conteúdo, trilha rumos mais compatíveis com a socialização do direito contemporâneo, atentando para os princípios que inspiraram a formulação de um direito civil diversificado: socialidade, eticidade e operabilidade de seus preceitos.
Destacado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos esta coleção, que atende às necessidades do aluno de graduação, desde o contato inicial com a matéria até sua preparação para o exercício profissional, tanto da advocacia quanto das de mais carreiras jurídicas. Destina-se ainda a servir como excelente fonte de consulta ao operador do direito e de pesquisa ao pós-graduando. Ambos poderão socorrer-se da visão de quem lida na prática com a concretude dos fatos da vida civil e com o dinamismo que a permeia.
INTRODUÇÃO
TÍTULO I - DA POSSE
CAPÍTULO I - NOÇÕES GERAIS SOBRE A POSSE
CAPÍTULO II - CLASSIFICAÇÃO DA POSSE
CAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE
CAPÍTULO IV - DOS EFEITOS DA POSSE
CAPÍTULO V - DA MANUTENÇÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE
CAPÍTULO VI - DO INTERDITO PROIBITÓRIO
CAPÍTULO VII - AÇÕES AFINS AOS INTERDITOS POSSESSÓRIOS
CAPÍTULO VIII - OS DEMAIS EFEITOS DA POSSE
TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS
CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO III - DA PROPRIEDADE
CAPÍTULO I - DA PROPRIEDADE EM GERAL
CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
CAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
CAPÍTULO IV - DA PERDA DA PROPRIEDADE
CAPÍTULO V - DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA
CAPÍTULO VI - DO CONDOMÍNIO GERAL
CAPÍTULO VII - DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
CAPÍTULO VIII - DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL
CAPÍTULO IX - DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA
TÍTULO IV - DA SUPERFÍCIE
TÍTULO V - DAS SERVIDÕES
TÍTULO VI - DO USUFRUTO
TÍTULO VII - DO USO
TÍTULO VIII - DA HABITAÇÃO
TÍTULO IX - DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR
TÍTULO X - DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA
TÍTULO XI - DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
TÍTULO XII - DA LAJE
TÍTULO XIII - DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA (DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE)
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DO PENHOR
CAPÍTULO III - DA HIPOTECA
CAPÍTULO IV - DA ANTICRESE
TÍTULO XIV - DA ENFITEUSE
Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Compõe o Corpo de Árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).