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E-book Direito Administrativo - Coleção Esquematizado - 9ª Edição 2026
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ISBN:
9786551771125
- Edição: 9|2026
- Editora: SaraivaJur
“Para o direito administrativo, tivemos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Celso Spitzcovsky, que soube, com maestria, aplicar a metodologia Esquematizado à sua vasta e reconhecida trajetória profissional.
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP, Professor de Direito Administrativo e Eleitoral no Damásio Educacional, Coordenador do curso de Pós-graduação lato sensu, em agentes públicos, da Legale Educacional, com larga experiência, advogado militante e palestrante nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral, Celso, sem dúvida, foi o nome mais que certo para essa importante e estratégica matéria.
O Professor Damásio, com precisão, bem observava que este livro ‘supera a sua função didática para apresentar ao Advogado, Juiz, Promotor, enfim, a todos os militantes da atividade administrativa, conhecimentos precisos e atualizados’. (...)
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho dos candidatos de concursos públicos, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”
Pedro Lenza
Mensagem de pais para filho
Agradecimentos
Metodologia Esquematizado
Prefácio
Nota do autor à 9.ª edição
1. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3. DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
4. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO
5. ATOS ADMINISTRATIVOS
6. ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
7. TERCEIRO SETOR
8. SERVIÇOS PÚBLICOS
9. CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
11. LICITAÇÕES — LEI N. 14.133/2021
12. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS — LEI N. 14.133/2021
13. RESPONSABILIDADE DO ESTADO
14. SERVIDORES PÚBLICOS
15. DIREITO DE PROPRIEDADE
16. BENS PÚBLICOS
17. PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL
18. ORDEM ECONÔMICA
19. FORMAS DE CONTROLE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO
Referências
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo e Eleitoral no Damásio Educacional. Coordenador dos cursos de Pós-graduação lato sensu, em Agentes Públicos, Direito Eleitoral e Direito Administrativo, da Legale Educacional. Advogado militante e palestrante nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral.