e-Book
E-book Direito à Esperança - 1ª Edição 2026
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ISBN:
9786551772382
- Edição: 1|2026
- Editora: SaraivaJur
Esta obra analisa a relação entre esperança e direito, especialmente no contexto do Brasil pós-pandemia, que demanda soluções voltadas à dignidade humana, à justiça social e à solidariedade. Seu objetivo central é investigar o papel do Estado na construção de um possível direito à esperança.
Ao longo do estudo, são examinadas diferentes dimensões desse direito, incluindo suas conexões com a saúde, o direito ao esquecimento, a proteção ambiental, a moradia, o mínimo existencial – especialmente diante do superendividamento – e a atuação do Poder Judiciário.
Para tanto, a pesquisa adota o método lógico-dialético, fundamentado no tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale, que concebe o Direito como a interação entre norma, fato e valor, valendo-se de análise bibliográfica e documental.
1. Noção de Direito da Personalidade
2. Natureza do Direito à Esperança
3. Relação entre o Direito da Esperança e o Direito da Personalidade
4. Impacto do Direito à Esperança no Direito à Vida e Direito à Saúde Física e Mental
5. Direito a Ser Esquecido: Esperança de Uma Vida Melhor
6. Movimento Greening: Sua Influência na Efetivação do Direito à Esperança e na Sustentabilidade Ambiental
7. Esperança do Direito à Moradia
8. Mínimo Existencial e o Direito à Esperança
9. Educação e Direito à Esperança
10. Direito ao Lazer e Direito à Esperança
11. A Importância do Papel da Judicialização para a Concretização do Direito à Esperança do Cidadão
Conclusão
Referências
Maria Helena Diniz
Mestre e Doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Livre Docente e Titular de Direito Civil da PUC-SP, por Concursos de Títulos e Provas. Professora de Direito Civil no Curso de Graduação da PUC-SP. Professora de Filosofia do Direito, de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil Comparado nos Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da PUC-SP. Coordenadora da Linha de pesquisa em Direito Civil Comparado da PUC-SP. Professora Emérita da Faculdade de Direito de Itu, Doutora honoris causa da Universidade de Marília – Unimar. Membro da Academia Paulista de Direito (Cadeira 62 – patrono Oswaldo Aranha Bandeira de Mello); da Academia Notarial Brasileira (Cadeira 16 – patrono Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda), do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro. Associada emérita do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro honorário da internacional Federação dos Advogados da Língua Portuguesa (FALP). Presidente do Instituto Internacional de Direito (IID). São Paulo (Brasil).
Mariana Ribeiro Santiago
Pós-Doutorado em Direito Civil pela Justus-Liebig-Universität Giessen. Doutorado e Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialização em Contratos pela PUC-SP. Bacharelado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília (Unimar). Expert do programa Harmony with Nature, de iniciativa das Nações Unidas. Editora-Chefe da Revista Argumentum. Coordenadora do projeto de extensão “Incubadora Solidária (INSOL)”, da Unimar. Advogada.