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E-book Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista - 2ª Edição 2026
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ISBN:
9786559779123
- Edição: 2|2026
- Editora: Atlas
Democracia digital e eleições livres são temas centrais para juristas, pesquisadores e profissionais que enfrentam os impactos das redes sociais sobre o Estado de Direito. Em um cenário de desinformação massiva, algoritmos opacos e polarização, compreender como proteger a liberdade do voto tornou-se essencial.
Agora em sua 2ª edição, Democracia e Redes Sociais: o desafio de combater o populismo digital extremista apresenta uma análise atual e fundamentada sobre o papel das redes sociais e dos serviços de mensageria privada na formação da opinião pública e na integridade dos processos eleitorais.
Ministro do Supremo Tribunal Federal, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e professor titular da Universidade de São Paulo (USP), Alexandre de Moraes alia experiência prática e rigor acadêmico na análise de um dos debates mais urgentes do presente. A relevância da obra é reconhecida por sua indicação como finalista do 2º Prêmio Jabuti Acadêmico.
O livro examina temas como combate à desinformação, liberdade de expressão, regulação das big techs, atuação da Justiça Eleitoral e uso de inteligência artificial nas campanhas. Mostra como notícias fraudulentas, discursos de ódio e manipulação algorítmica podem comprometer a escolha do eleitor e fragilizar as instituições democráticas.
Mais do que um diagnóstico, o livro oferece fundamentos para interpretar criticamente o ambiente digital e agir na defesa da democracia. Uma leitura essencial para quem deseja compreender e enfrentar os desafios do nosso tempo.
Introdução
Capítulo 1 – Legislação sobre o combate à desinformação
Capítulo 2 – Liberdade de escolha pelos eleitores, acesso à informação e liberdade de expressão
Capítulo 3 – A desinformação nas redes sociais e nos serviços de mensageria privada como instrumento de corrosão da democracia
Capítulo 4 – A atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação e aos discursos de ódio e antidemocráticos e na proteção à liberdade de escolha do eleitorado
Conclusão
Bibliografia
Anexo – Legislação Eleitoral
Alexandre de Moraes
É Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi Presidente do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2022-2024, tendo presidido as Eleições Gerais de 2022. Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional pela USP. É Professor Titular da Faculdade de Direito da USP e Titular Pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Em 1991, foi o 1º colocado no Concurso do Ministério Público de São Paulo, tendo sido Promotor de Justiça de 1991 a 2002. Em janeiro de 2002, foi nomeado o mais novo Secretário da Justiça e da Cidadania da história do Estado, exercendo o cargo até maio de 2005. Em junho de 2005, tomou posse na 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2005-2007).
De 2007 a 2010, foi Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, acumulando a Secretaria de Serviços, de 2009 a 2010. Em 1º/01/2015, assumiu a Secretaria de Segurança Pública, tendo obtido, pela primeira vez na história de São Paulo, a redução de todos os índices de criminalidade em relação ao ano anterior (2015/2014) e a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes, desde que os índices passaram a ser divulgados. Em 12/05/2016, assumiu o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. No exercício do cargo, foi um dos coordenadores da área de inteligência e segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, ocorridos na cidade do Rio de Janeiro (2016).
É autor de diversas obras, entre elas Direito Constitucional, Constituição do Brasil Interpretada, Direito Constitucional Administrativo, Direitos Humanos Fundamentais, Presidencialismo, Reforma Administrativa, Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais, Justiça Comentada e Pareceres de Direito Público.