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E-book Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol.1 - 16ª Edição 2026
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ISBN:
9786551770838
- Edição: 16|2026
- Editora: SaraivaJur
Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, após centenas de aulas, palestras e cursos em todo o Brasil e também no exterior, tratando e refletindo sobre a nova codificação e o seu devido contexto de análise, o consagrado Processualista e Professor Cassio Scarpinella Bueno entendeu que era chegada a hora de trazer a seu público e às comunidades acadêmica e jurídica as novas edições de seu festejado Curso Sistematizado de Direito Processual Civil.
Na configuração que assumiu desde então, a obra é apresentada em três volumes. O primeiro volume volta-se à teoria geral do Direito Processual Civil (a partir do destacado Modelo Constitucional proposto pelo Professor) e à Parte Geral do CPC (arts. 1º a 317); o segundo, ao procedimento comum, aos processos nos Tribunais e aos recursos; e, o terceiro, à tutela jurisdicional executiva.
As novidades e as experimentações que marcaram as edições anteriores, escritas durante a vigência do CPC de 1973, estão preservadas e incrivelmente desenvolvidas, inclusive nesta edição, que celebra os dez anos de vigência do CPC de 2015, sendo apresentadas em texto tão sólido quanto didático, ao lado de renovadas, precisas e sempre atualizadas pesquisas doutrinária e jurisprudencial acerca dos temas tratados.
É obra que renasceu clássica e que vem sendo utilizada por todos aqueles que se predispõem a estudar com seriedade o Direito Processual Civil, desde os cursos de graduação, passando pela pós-graduação e chegando à prática do foro e dos profissionais do direito.
Parte I - Teoria Geral do Direito Processual Civil
CAPÍTULO 1 - Objeto e desdobramentos do direito processual civil
CAPÍTULO 2 - Bases para um pensamento contemporâneo do direito processual civil
CAPÍTULO 3 - O modelo constitucional do direito processual civil
CAPÍTULO 4 - Institutos fundamentais do direito processual civil
CAPÍTULO 5 - Neoconcretismo e tutela jurisdicional
Parte II - Parte Geral do Código de Processo Civil
CAPÍTULO 1 - Normas processuais civis
CAPÍTULO 2 - Função jurisdicional
CAPÍTULO 3 - Sujeitos do processo
CAPÍTULO 4 - Atos processuais
CAPÍTULO 5 - Tutela provisória
CAPÍTULO 6 - Formação, suspensão e extinção do processo
Bibliografia citada e consultada
Cassio Scarpinella Bueno é Professor de Direito Processual Civil e de Direito Processual Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Processual Civil pela PUC-SP. É Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) (triênios 2022-2024 e 2025-2027), Vice-Presidente da Região Brasil do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP) (biênios 2023-2024 e 2025-2026) e membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL). É também associado do Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório (IBDRP) e membro correspondente da Associazione Italiana Studiosi della Prova (AISP). Autor de 23 livros, é responsável por uma produção intelectual que inclui mais de 135 obras em coautoria e mais de 115 artigos científicos, com publicações no Brasil e no exterior. Advogado e Parecerista.