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E-Book - Curso Didático de Direito Civil

  • ISBN:

    9788597019506

  • Edição: 8|2019
  • Editora: Atlas

Elpídio Donizetti e Felipe Quintella

R$ 167,00
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42181091
ou em até 8x de R$ 20,88
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Tudo o que você precisa saber sobre Direito Civil para aprovação na OAB e em Concursos Jurídicos. Com foco no programa básico da disciplina, o livro Curso Didático de Direito Civil traz teorias e questões da OAB e de outros concursos jurídicos resolvidas.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1360
  • Publicação: 08/02/2019

Tudo o que você precisa saber sobre Direito Civil para aprovação na OAB e em Concursos Jurídicos. Com foco no programa básico da disciplina, o livro Curso Didático de Direito Civil traz teorias e questões da OAB e de outros concursos jurídicos resolvidas.

 

Contém, ao final de cada tema, a jurisprudência temática, incluindo as súmulas pertinentes, a orientação ou os posicionamentos dos tribunais acerca de determinada questão controvertida. Práticos quadros esquemáticos constituem importante instrumento para fixação dos conteúdos estudados.

 

Visando à construção e à consolidação do conhecimento jurídico na seara do Direito Civil e à constante atualização do leitor, o livro ainda oferece, em Ambiente Virtual de Aprendizagem, questões dos Exames de Ordem Unificados e de outros concursos, com os respectivos gabaritos e resoluções. Expandindo a interação com o mundo digital, por meio de dicas, leituras de aprofundamento, notícias, simulados, comentários atualizados, disponibiliza artigos publicados pelo autor no blog GEN Jurídico, acessíveis por QR codes.

 

O livro, que está de acordo com a Lei nº 13.715/2018, que criou novas hipóteses de perda da autoridade, parental (poder familiar), e a Lei nº 13.777/2018, que dispõe sobre o regime jurídico da multipropriedade, possui estrutura ideal para que o estudante se habitue ao tipo de abordagem exigida nas provas da OAB e dos principais concursos jurídicos.

Parte I – Teoria Geral do Direito Civil

Capítulo 1 - Introdução ao Estudo do Direito Civil

Capítulo 2 - Teoria das Pessoas (arts. 1º a 78)

Capítulo 3 - Teoria dos Bens (arts. 79 a 103)        

Capítulo 4 - Teoria dos Fatos Jurídicos

Capítulo 5 - Negócios Jurídicos (arts. 104 a 114 e 121 a 185)

Capítulo 6 - Atos Ilícitos (arts. 186 a 188)

Capítulo 7 - Representação (arts. 115 a 120)

Capítulo 8 - Prescrição e Decadência (arts. 189 a 211)

Parte II – Direito das Obrigações

Capítulo 1 - Direitos Absolutos e Direitos Relativos

Capítulo 2 - Noção de Obrigação

Capítulo 3 - Classificação das Obrigações (arts. 233 a 285)

Capítulo 4 - Extinção Natural das Obrigações (arts. 304 a 359)

Capítulo 5 - Inexecução das Obrigações (arts. 389 a 406)

Capítulo 6 - Extinção das Obrigações sem Pagamento (arts. 360 a 384)

Capítulo 7 - Transmissão das Obrigações (arts. 286 a 303)

Capítulo 8 - Responsabilidade Civil Extracontratual (arts. 186 a 188 e 927 a 954)

Parte III – Direito dos Contratos

Capítulo 1 - Noção de Contrato

Capítulo 2 - Princípios Informadores do Direito dos Contratos (arts. 421, 422 e 2.035)

Capítulo 3 - Formação dos Contratos

Capítulo 4 - Contratos Peculiares

Capítulo 5 - Classificação dos Contratos

Capítulo 6 - Disciplina Especial dos Contratos Bilaterais e Onerosos

Capítulo 7 - Extinção dos Contratos sem Cumprimento

Capítulo 8 - Dirigismo Contratual

Capítulo 9 - Contratos Tipificados no Código Civil (arts. 481 a 839)

Capítulo 10 - Atos Unilaterais (arts. 854 a 886)

Parte IV – Direito das Coisas

Capítulo 1 - Noção de Direito Real

Capítulo 2 - Posse (arts. 1.196 a 1.224)

Capítulo 3 - Propriedade (arts. 1.228 a 1.368-A)

Capítulo 4 - Direitos Reais sobre a Coisa Alheia (arts. 1.369 a 1.510)

Parte V – Direito de Família

Capítulo 1 - Noção de Família

Capítulo 2 - Princípios Informadores do Direito de Família

Capítulo 3 - Casamento (arts. 1.511 a 1.582 e 1.639 a 1.688)

Capítulo 4 - União Estável (arts. 1.723 a 1.727)

Capítulo 5 - Parentesco (arts. 1.591 a 1.638 e 1.689 a 1.693)

Capítulo 6 - Alimentos (arts. 1.694 a 1.710)

Capítulo 7 - Bem de Família (arts. 1.711 a 1.722)

Capítulo 8 - Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada (arts. 1.728 a 1.783-A)

Parte VI – Direito das Sucessões

Capítulo 1 - Noção de Sucessão, Direito Sucessório, Herança e Legado

Capítulo 2 - Abertura da Sucessão

Capítulo 3 - Sucessão Legítima (arts. 1.790, 1.814 a 1.818, 1.829 a 1.856)

Capítulo 4 - Sucessão Testamentária (arts. 1.857 a 1.990)

Capítulo 5 - Inventário e Partilha (arts. 1.991 a 2.027)

Referências Bibliográficas

Gabaritos

Elpídio Donizetti

Jurista, professor e advogado. Desembargador aposentado do TJMG. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Mestre em Direito Processual Civil. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-Doutorado em Direito. Fundador do Instituto Elpídio Donizetti (http://www.portalied.com.br) e do Escritório Elpídio Donizetti Advogados (http://www.elpidiodonizetti.com). Além desta, é autor das obras: Novo Código de Processo Civil Comparado, Novo Código de Processo Civil Comentado e Curso Didático de Direito Processual Civil.

 

Felipe Quintella

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito Milton Campos e do Ibmec BH. Coordenador-Geral do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito Milton Campos. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Membro fundador da Associação Mineira de Professores de Direito Civil (AMPDiC). Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Sócio-apoiador do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Advogado e consultor jurídico. Autor de artigos jurídicos, parecerista e conferencista.

 

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