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E-book Curso de Processo Penal - 16ª Edição 2026
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ISBN:
9786551771934
- Edição: 16|2026
- Editora: SaraivaJur
“Nada lhe escapa à análise, e, assim, todos os institutos são apresentados de maneira clara, com rigor técnico e adequada concisão, desde os fundamentos da disciplina até os recursos em espécie, passando de forma corajosa, equânime e inovadora pelos mais atuais, inexplorados e espinhosos temas. Tudo isso faz com que a ponderação de seu juízo crítico e a fiabilidade de sua doutrina tornem-se marcas indeléveis do reconhecido magistério do Prof. Mougenot.
(...)
Pela dinâmica, avanços e polêmicas discussões da ciência processual nos últimos anos, refletidas em tão recentes quanto marcantes ou contestadas decisões jurisprudenciais, esta nova edição da obra atende a uma demanda nacional, na medida em que entrega ao país o magistério deste consagrado e respeitado autor.”
Capítulo I: FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL
Capítulo II: JURISDIÇÃO
Capítulo III: A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL PENAL
Capítulo IV: OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL
Capítulo V: DA APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL
Capítulo VI: EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL PENAL
Capítulo VII: A PERSECUÇÃO PENAL
Capítulo VIII: INQUÉRITO POLICIAL
Capítulo IX: AÇÃO PENAL
Capítulo X: AÇÃO PENAL PÚBLICA
Capítulo XI: AÇÃO PENAL PRIVADA
Capítulo XII: AÇÃO CIVIL EX DELICTO
Capítulo XIII: COMPETÊNCIA
Capítulo XIV: QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
Capítulo XV: TEORIA DA PROVA
Capítulo XVI: PROVAS EM ESPÉCIE
Capítulo XVII: SUJEITOS DO PROCESSO
Capítulo XVIII: MEDIDAS CAUTELARES
Capítulo XIX: PRISÃO
Capítulo XX: LIBERDADE PROVISÓRIA
Capítulo XXI: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS, DA SENTENÇA E DOS ATOS JURISDICIONAIS
Capítulo XXII: PROCEDIMENTO E PROCESSO
Capítulo XXIII: PROCEDIMENTOS: DISPOSIÇÕES GERAIS. PROCEDIMENTO COMUM: ORDINÁRIO E SUMÁRIO (CRIMES DA COMPETÊNCIA DO JUIZ COMUM)
Capítulo XXIV: PROCEDIMENTO DOS CRIMES DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
Capítulo XXV: PROCESSOS ESPECIAIS
Capítulo XXVI: JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Capítulo XXVII: SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
Capítulo XXVIII: NULIDADES
Capítulo XXIX: MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Capítulo XXX: TEORIA GERAL DOS RECURSOS
Capítulo XXXI: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Capítulo XXXII: APELAÇÃO
Capítulo XXXIII: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Capítulo XXXIV: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Capítulo XXXV: AGRAVOS
Capítulo XXXVI: CARTA TESTEMUNHÁVEL
Capítulo XXXVII: CORREIÇÃO PARCIAL
Capítulo XXXVIII: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Capítulo XXXIX: RECURSO ESPECIAL
Capítulo XL: RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
Capítulo XLI: REVISÃO CRIMINAL
Capítulo XLII: HABEAS CORPUS
Capítulo XLIII: MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JURISDICIONAL
Referências
Procurador de Justiça do MP/SP. Promotor de Justiça Titular do I Tribunal do Júri de São Paulo (1992-2009). Doutor em Processo Penal pela Universidade Complutense de Madri. Fundador-Presidente da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais e da Escola Brasileira do Promotor do Júri. Professor convidado de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Aix-en-Provence (França). Professor Honoris Causa da Universidade da Região da Campanha (RS). Professor colaborador do programa de mestrado da Universidade Federal de Alagoas.