E-book Curso de Direitos Humanos - Sistema Interamericano - 2ª Edição 2026

PARTE I - TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: CONCEITO, HISTÓRIA E PRINCÍPIOS

Capítulo 1 - Introdução

Capítulo 2 - A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos

Capítulo 3 - Princípios de Direitos Humanos

Capítulo 4 - Sistema Global de Direitos Humanos

Capítulo 5 - Sistemas Regionais de Direitos Humanos

PARTE II - SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Capítulo 6 - Referenciais Normativos

Capítulo 7 - Órgãos de Proteção

Capítulo 8 - Controle de Convencionalidade

Capítulo 9 - Casos Emblemáticos

Capítulo 10 - Agenda Contemporânea

PARTE III - O IMPACTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Capítulo 11 - Instituto da Reparação Integral

Capítulo 12 - Constitucionalismo Regional Transformador

Capítulo 13 - Impacto do Sistema Interamericano: Casos Emblemáticos

FLÁVIA PIOVESAN

Foi membro da Comissão Interamerica­na de Direitos Humanos (2018-2021) e vice-presidente da Comissão Interamericana (2020-2021). É professora doutora de Direito Constitucional e Direitos Humanos na Pon­tifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) nos programas de graduação e pós­-graduação. Foi visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School em 1995 e 2000; visiting fellow da Oxford University em 2005; visiting scholar no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (2007-2024); Georg Forster fellow da Humboldt Foundation (2009-2014) e também visiting scholar do David Rockefeller Center for Latin American Studies da Harvard Uni­versity (DRCLAS) em 2018. Membro da UN High Level Task Force for the Implementation of the Right to Development e do Grupo de Trabalho da OEA referente ao Protocolo de San Salvador sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Secretária Especial para os Direitos Humanos do Brasil e Presidente da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (2016-2017). Em 2022 recebeu o Georg Forster Research Award da Humboldt Foundation.

JULIA CUNHA CRUZ

É mestre em direito pela Harvard Law School, mestre em Direito Internacional e bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é Secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Anteriormente, tra­balhou no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, na Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo, na organização Conectas Direitos Humanos, no Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getulio Vargas e na Organização dos Estados Americanos.