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E-book Curso de Direitos Humanos - 12ª Edição 2026
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ISBN:
9788530998899
- Edição: 12|2026
- Editora: Método
Esta obra aborda todo o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jurídica interna, bem como os principais temas contemporâneos dos direitos humanos e sua proteção pelo Estado brasileiro. Além disso, assuntos como direitos humanos das minorias e de grupos vulnerabilizados, justiça de transição, direitos comunicativos e relações entre empresas e direitos humanos são tratados neste livro, com análise profunda e detida pelo autor.
Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este Curso é um roteiro seguro e completo para se compreender a disciplina Direitos Humanos na atualidade. Inovando no conteúdo, traz todo o programa curricular das universidades e todos os tópicos exigidos em diversos concursos públicos no Brasil. Na metodologia, destacam-se a linguagem moderna e dinâmica, a organização didática da matéria e a utilização de quadros e esquemas que facilitam a compreensão dos temas. Com tais características, o Curso possibilita a efetiva fixação do conteúdo por parte de estudantes e profissionais do Direito que nele buscam conhecimento.
A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas. Esta é uma obra que não pode faltar à mão de estudantes e profissionais interessados, dado o seu conteúdo completo e a especial didática na exposição dos temas.
PARTE I – PARTE GERAL
Capítulo I – Noções Gerais sobre Direitos Humanos
Capítulo II – Responsabilidade Internacional do Estado e Direitos Humanos
Capítulo III – Gerações de Direitos Humanos
Capítulo IV – Direito Internacional dos Direitos Humanos
Capítulo V – As Nações Unidas e a Promoção Universal dos Direitos Humanos
Capítulo VI – Declaração Universal dos Direitos Humanos
Capítulo VII – Pactos Internacionais da ONU de 1966 e Mecanismos Convencionais de Monitoramento
Capítulo VIII – Mecanismos Globais Não Convencionais de Proteção dos Direitos Humanos
Capítulo IX – Sistemas Regionais de Proteção
Capítulo X – Carta Democrática Interamericana
Capítulo XI – Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul
Capítulo XII – Direito Internacional Penal
Capítulo XIII – Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil
Capítulo XIV – Controle de Convencionalidade
PARTE II – PARTE ESPECIAL
Capítulo XV – Direitos Humanos de Minorias e Grupos em Situação de Vulnerabilidade
Capítulo XVI – Leis de Autoanistia e Justiça de Transição
Capítulo XVII – Direitos Comunicativos e Acesso Livre à Internet
Capítulo XVIII – Política Nacional de Direitos Humanos
Capítulo XIX – Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Judiciária na Defesa dos Direitos Humanos
Capítulo XX – Educação e Cultura em Direitos Humanos
Capítulo XXI – Soberania e Direitos Humanos
Capítulo XXII – Empresas e Direitos Humanos
Referências Bibliográficas
Obras do Autor
Valerio de Oliveira Mazzuoli Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa (Portugal). Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora.
Fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UFMT. Professor permanente do Mestrado em Tutela Internacional dos Direitos Humanos da Universidade de Roma La Sapienza (Itália) e professor convidado no Institut des Hautes Études Internationales (IHEI) da Universidade de Paris 2, Panthéon-Assas (França).
Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi membro-consultor da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB.
Atuou como coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e como consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil.
Autor de vários livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos e de ensaios publicados em revistas jurídicas especializadas, nacionais e estrangeiras. Palestrante e conferencista internacional, com participação constante em diversos institutos e universidades estrangeiros. É advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos.