• Formato: Bookshelf
  • Páginas: 632
  • Publicação: 25/02/2026

e-Book

E-book Curso de Direito Tributário - 12ª Edição 2026

  • ISBN:

    9786551771286

  • Edição: 12|2026
  • Editora: SaraivaJur

Alexandre Mazza

R$  245,00
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42220333
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Extremamente didático, o Curso de Direito Tributário, do renomado Professor Mazza, conta com poderosas ferramentas de estudo, proporciona uma formação completa dessa disciplina.

Este Curso de Direito Tributário, do consagrado Professor Alexandre Mazza, ou apenas “Mazza”, como é conhecido pelos alunos, chega a sua nova edição aprimorando as novidades trazidas pela edição anterior.
Vale reforçar que o Curso é a evolução natural do até então Manual, que marcou toda uma geração de leitores, ao trazer, a partir de 2015, em formato de livro, a inovação de “conversar” com o estudante sobre o que de fato fosse relevante na disciplina.
O Curso herda do seu antecessor a linguagem simples e focada nos pontos mais importantes, com explicações claras, objetivas, cheias de exemplos práticos, e chamando a atenção, sempre que necessário, para as decisões mais importantes dos Tribunais Superiores.
A 12ª edição aperfeiçoa as qualidades do livro com o objetivo de ser essencialmente uma obra de formação de estudantes. Conta com mapas mentais estrategicamente elaborados para a fixação das matérias e ao final um índice remissivo completo para uma rápida pesquisa. Além disso, possui acesso online a quadros sinóticos que resumem os assuntos de cada capítulo.

1 NOÇÕES GERAIS
2 TRIBUTO
3 ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
4 PRINCÍPIOS
5 IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
6 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
7 RESERVA DE LEI COMPLEMENTAR
8 REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS
9 TRIBUTOS EM ESPÉCIE
10 HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E FATO GERADOR
11 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
12 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
13 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
14 LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
15 CRÉDITO TRIBUTÁRIO
16 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
17 PROCESSO TRIBUTÁRIO
18 TEMAS DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
19 TEMAS DE RECURSOS REPETITIVOS DO STJ SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
20 MAPAS MENTAIS
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE REMISSIVO

Alexandre Mazza é Pós-doutor pelas Universidades de Coimbra e Salamanca. Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Administrativo e Direito Tributário na Escola do Mazza. Autor das obras Curso de Direito Tributário, Administrativo #naprática, Tributário #naprática e Relação Jurídica de Administração Pública. Advogado.