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E-book Curso de Direito Processual Penal - 23ª Edição 2026
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ISBN:
9788530999476
- Edição: 23|2026
- Editora: Forense
A obra abrange todo o currículo da disciplina. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios.
Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados.
Inclui apêndice de casos práticos, com sugestões de análise, debate e respostas acessadas por meio de recursos interativos, e acesso a podcasts e vídeos de curta duração, auxiliando na assimilação e na fixação de conteúdos selecionados.
Trata-se de um livro completo para todos os leitores: estudantes de graduação e pós-graduação, concursandos e operadores do Direito.
Capítulo I – Direito Processual Penal
Capítulo II – Princípios do Processo Penal
Capítulo III – Evolução Histórica do Processo Penal
Capítulo IV – Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal
Capítulo V – Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Capítulo VI – Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
Capítulo VII – Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação
Capítulo VIII – Ação Penal
Capítulo IX – Ação Civil Ex Delicto
Capítulo X – Jurisdição e Competência
Capítulo XI – Incidentes Processuais
Capítulo XII – Provas
Capítulo XIII – As Partes no Processo Penal
Capítulo XIV – Prisão e Liberdade Provisória
Capítulo XV – Citação e Intimação
Capítulo XVI – Sentença
Capítulo XVII – Procedimentos
Capítulo XVIII – Tribunal do Júri
Capítulo XIX – Nulidades
Capítulo XX – Recursos
Capítulo XXI – Ações de Impugnação
Capítulo XXII – Reabilitação
Capítulo XXIII – Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
Capítulo XXIV – Disposições Gerais do Processo Penal
Bibliografia
Apêndice – Casos Práticos
Obras do Autor
Livre-Docente em Direito Penal (2004), Mestre (1996) e Doutor (1998) em Processo Penal pela PUC-SP, onde é Professor Associado na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Graduou-se pela Faculdade de Direito da USP (turma de 1985), onde se especializou em Processo (1988-1989).
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, atuando na 16ª. Câmara Criminal, é autor de 38 obras de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Criminologia e Direito da Infância e Juventude. Coordenador e organizador de quatro obras de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.