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E-book - Curso de Direito Penal Brasileiro - Volume Único

  • ISBN:

    9788530994129

  • Edição: 19|2021
  • Editora: Forense

Luiz Regis Prado

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Direito Penal Brasileiro atualizado com o Pacote Anticrime. Com soluções práticas e análise detalhada da doutrina, Luiz Regis Prado aborda as Partes Geral e Especial do Direito Penal e oferece quadros sinóticos e decisões gráficas de tribunais superiores.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1528
  • Publicação: 04/03/2021

Direito Penal Brasileiro atualizado com o Pacote Anticrime. Com soluções práticas e análise detalhada da doutrina, Luiz Regis Prado aborda as Partes Geral e Especial do Direito Penal e oferece quadros sinóticos e decisões gráficas de tribunais superiores.

 

De acordo com a Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que cria a Polícia Penal, e a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), Curso de Direito Penal Brasileiro — Parte Geral e Parte Especial está atualizado, ainda, com a Lei nº 13.968/2019 que versa sobre o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação. 

Parte geral

Título 1 - Fundamentos do Direito Penal

Título 2 - Teoria Jurídica do delito

Título 3 - Consequências jurídicas do delito

Título 4 - Punibilidade e causas de extinção

Parte especial

Título 1 - Crimes contra a pessoa

Título 2 - Crimes contra o Patrimônio

Título 3 - Crimes contra a propriedade imaterial e a organização do trabalho

Título 4 - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

Título 5 - Crimes contra a dignidade sexual

Título 6 - Crimes contra a família

Título 7 - Crimes contra a incolumidade pública

Título 8 - Dos crimes contra a paz pública

Título 9 - Crimes contra a fé pública

Título 10 - Crimes contra a administração pública

 

Sumário completo disponível aqui.

Luiz Regis Prado

Professor titular do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito (mestrado/doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Professor titular de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá. Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidades de Zaragoza (Espanha) e Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor honoris causa em Direito pela Universidade Nacional de San Agustín (Peru). Membro do Ministério Público do Paraná. Jurista.

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