e-Book
E-book Curso de Direito Minerário
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ISBN:
9788553623839
- Edição: 5|2025
- Editora: SaraivaJur
Para aqueles que buscam entender o que é a mineração no Brasil, o Curso de Direito Minerário é a melhor forma de aprender a matéria. O livro, dotado de uma retórica clara e direta, aborda aspectos práticos do direito minerário, tais como o regime de permissão e de concessão de lavra, os licenciamentos e o regime de extração hoje vigentes, facilitando o entendimento e esclarecendo para o leitor a importância da mineração nas nossas vidas. Além de profundos conhecedores do assunto, os autores são extremamente diligentes quanto à atualização da legislação minerária e no cotidiano jurídico desse universo tão rico. Posso assegurar, como advogada atuante no setor, que o Curso de Direito Minerário deve ser leitura mandatória para aqueles que estão iniciando sua trajetória no direito minerário, bem como para aqueles que buscam estar em dia com o tema.
Ana Luisa Leão Flaksman
PRIMEIRA PARTE TEORIA DO DIREITO MINERÁRIO
CAPÍTULO 1 – COMPREENSÕES BÁSICAS
CAPÍTULO 2 – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO MINERÁRIO
CAPÍTULO 3 – PRINCÍPIOS DE DIREITO MINERÁRIO
CAPÍTULO 4 – AMBIENTE REGULATÓRIO
CAPÍTULO 5 – ÓRGÃOS E AUTARQUIAS MINERÁRIAS
SEGUNDA PARTE – AQUISIÇÃO PRIMÁRIA
CAPÍTULO 6 – CONCEPÇÕES PRELIMINARES SOBRE AQUISIÇÃO PRIMÁRIA
CAPÍTULO 7 – REGIME DE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO – AUTORIZAÇÃO
CAPÍTULO 8 – REGIME DE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO – CONCESSÃO
CAPÍTULO 9 – REGIME DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA
CAPÍTULO 10 – REGIME DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO
CAPÍTULO 11 – REGIME DE LICENCIAMENTO
CAPÍTULO 12 – MANIFESTO DE MINA
TERCEIRA PARTE – SUBSTÂNCIAS ESPECIAIS
CAPÍTULO 13 – ÁGUA MINERAL
CAPÍTULO 14 – DEPÓSITO FOSSILÍFERO
CAPÍTULO 15 – CARVÃO MINERAL
CAPÍTULO 16 – OURO
CAPÍTULO 17 – ASBESTO/AMIANTO
CAPÍTULO 18 – DIAMANTE BRUTO
QUARTA PARTE – PROCESSO MINERÁRIO
CAPÍTULO 19 – PROCESSO JUDICIAL
CAPÍTULO 20 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 21 – SANÇÕES E PENALIDADES
QUINTA PARTE
AQUISIÇÃO SECUNDÁRIA
CAPÍTULO 22 – AQUISIÇÃO SECUNDÁRIA
SEXTA PARTE – COBRANÇAS DO DIREITO MINERÁRIO
CAPÍTULO 23 – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
CAPÍTULO 24 – TAXA ANUAL POR HECTARE (TAH)
CAPÍTULO 25 – TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS (TFRM)
CAPÍTULO 26 – PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS DA LAVRA
CAPÍTULO 27 – RENDA
SÉTIMA PARTE – BARRAGENS DE MINERAÇÃO
CAPÍTULO 28 – BARRAGENS DE MINERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
REFERÊNCIAS
BERNARDO CESAR DE SOUZA
Graduado pela Universidade Federal Fluminense, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Em 2021, atuou como professor convidado da matéria de regulação minerária da Pós-Graduação de Direito Regulatório da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
BRUNO FEIGELSON
Pós-doutor em Direito pela Unirio. Doutor e mestre em Direito pela UERJ. Sócio do Lima, Feigelson Advogados. CEO do Sem Processo. Fundador e Membro do Conselho de Administração da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs). Chairman da Future Law e Wal Ventures. É professor universitário, palestrante e autor de diversos livros e artigos especializados na temática Direito, Inovação e Novas Tecnologias.
THIAGO REZENDE COSTA
Advogado formado pela PUC Minas. Professor convidado no curso de pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.