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E-book Curso de Direito Internacional Privado - 7ª Edição 2026
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ISBN:
9788530999339
- Edição: 7|2026
- Editora: Forense
Este livro estuda todo o Direito Internacional Privado brasileiro a fim de demonstrar o caminho que há de percorrer o juiz na resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento seguro dos problemas correntes do contemporâneo Direito Internacional Privado.
Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este Curso de Direito Internacional Privado é o mais completo e atual compêndio da disciplina publicado no Brasil nos últimos tempos. A obra é indicada a estudantes de Direito e de Relações Internacionais e aos diversos profissionais da área jurídica (v.g., advogados, defensores, procuradores, juízes e promotores) que necessitam de auxílio na resolução dos problemas jurídicos concernentes ao Direito Internacional Privado.
A matéria é apresentada com visão contemporânea e renovada, tanto em método quanto em conteúdo, nada similar à versada no Brasil pela doutrina em geral. A disciplina é compreendida para além de mera técnica conflitual, sob a ótica dos que estão no epicentro das relações jurídicas: os seres humanos.
Trata-se de obra que não pode faltar à mão do estudante, do profissional e do especialista, por trazer soluções concretas e precisas aos conflitos de leis no espaço com conexão internacional.
Abreviaturas e Siglas Usadas
PARTE I – PARTE GERAL
Capítulo I – Direito Internacional Privado, Direito Intertemporal e Direito Uniforme
Capítulo II – Noções Preliminares ao Estudo do Direito Internacional Privado
Capítulo III – Fontes do Direito Internacional Privado
Capítulo IV – Teoria Geral das Normas do Direito Internacional Privado
Capítulo V – Elementos de Conexão
Capítulo VI – Direitos Adquiridos no Direito Internacional Privado
Capítulo VII – Aplicação do Direito Estrangeiro pelo Juiz Nacional
Capítulo VIII – Direito Internacional Privado Pós-Moderno
PARTE II – PARTE ESPECIAL
Capítulo I – Direito Civil Internacional
Capítulo II – Dos Bens
Capítulo III – Direito de Família
Capítulo IV – Direito das Sucessões
Capítulo V – Obrigações e Contratos
Capítulo VI – Estatuto das Pessoas Jurídicas
Capítulo VII – Propriedade Intelectual
Capítulo VIII – Ações, Títulos e Valores Mobiliários
Capítulo IX – Prescrição e Decadência
Capítulo X – Ativos Digitais
Referências Bibliográficas
Anexo
Obras do Autor
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa (Portugal). Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora.
Fundador e primeiro coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFMT. Professor permanente do Mestrado em Tutela Internacional dos Direitos Humanos da Universidade de Roma La Sapienza (Itália) e professor convidado no Institut des Hautes Études Internationales (IHEI) da Universidade de Paris 2, Panthéon-Assas (França).
Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi membro-consultor da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB.
Atuou como coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e como consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil.
Autor de vários livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos e de ensaios publicados em revistas jurídicas especializadas, nacionais e estrangeiras. Palestrante e conferencista internacional, com participação constante em diversos institutos e universidades estrangeiros. É advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos.