e-Book
E-book Curso de Direito do Trabalho - 17ª Edição 2026
-
ISBN:
9786551772054
- Edição: 17|2026
- Editora: SaraivaJur
Curso de Direito do Trabalho é vocacionado a ser um livro de formação na disciplina, aliando a experiência e o conhecimento do autor como juiz do trabalho e professor universitário. Seu conteúdo foi rigorosamente elaborado para promover amplo conhecimento da matéria, utilizando uma metodologia que propicia estudo ao mesmo tempo didático e prático do Direito do Trabalho.
A cada reedição, a obra é inteiramente revista e impecavelmente atualizada com relação à legislação, a novos posicionamentos doutrinários e à mais recente jurisprudência. A objetividade nas explicações é uma característica marcante, sem deixar de se preocupar com a construção do pensamento crítico do leitor.
Seguramente, a obra possui todo o conteúdo exigido no programa de Direito do Trabalho. Está dividida em duas partes, Relações Individuais do Trabalho e Relações Sindicais e Coletivas do Trabalho, abordando os temas de forma completa e abrangente.
Com tantas qualidades, o livro consolidou-se na doutrina trabalhista, sendo inserido nas indicações bibliográficas de inúmeras faculdades de Direito do Brasil, adotado por professores e alunos e consultado pelos mais diversos profissionais da área. Além disso, constantemente é citado nas decisões de juízes trabalhistas e nos acórdãos de tribunais, inclusive do TST.
“O Curso de Direito do Trabalho, em sua 17ª edição, consolida-se como um clássico obrigatório para o ramo especializado. Luciano Martinez, magistrado, acadêmico e professor arguto, tem a rara capacidade de condensar com profundidade história, doutrina, legislação e jurisprudência. Pairando com maestria sobre temas complexos, aborda aspectos tradicionais e atuais com uma visão de conjunto e os traduz com rara inteligência para o leitor, iniciante ou experiente. Obra que recomendo enfaticamente pela vivacidade e excelência que traz.”
Morgana de Almeida Richa, Ministra do TST e Acadêmica
“Ao ler o Curso de Direito do Trabalho, de Luciano Martinez, ou a ele recorrer pontualmente em episódios da docência ou da magistratura que me exigem maior reflexão jurídica, renovo a boa sensação de estar me nutrindo da luminosa escola de justrabalhistas baianos. Trata-se de uma tradição que, desde Orlando Gomes, Martins Catharino e Rodrigues Pinto, oferece obras fecundas, marcadas pela combinação entre a análise aprofundada dos institutos jurídicos e o pragmatismo que permite prever ou compreender os embates travados na academia e nos fóruns, e que dão sentido às normas laborais. A preocupação constante em manter o leitor atualizado, inclusive quanto às teses jurídicas mais recentes das cortes judiciais, constitui igualmente uma marca da obra de Luciano Martinez, merecedora de especial destaque.”
Augusto César Leite de Carvalho, Ministro do TST, Acadêmico e Professor
“Escrito com elegância e clareza, o Curso de Direito do Trabalho, de Luciano Martinez, investiga, abrangentemente, os aspectos pulsantes do ramo jurídico que pretende desbravar, sempre com iguais precisão e profundidade. Pela pertinência de suas abordagens, a excelente obra é meu primeiro destino para pesquisa e memória. Com segurança, recomendo-a a todos que se devotam ao estudo do Direito do Trabalho.”
Alberto Bresciani, Ministro aposentado do TST e Advogado
“O professor Luciano Martinez encontra neste Curso de Direito do Trabalho a expressão maior de seu proverbial didatismo. Cuida-se aqui de obra panorâmica, mas que ainda assim possui a virtude rara de conseguir conciliar amplitude com profundidade, mantendo-se atualizada a cada nova edição, independentemente das vertiginosas mudanças que afligem a comunidade jurídica.”
Marcelo Rodrigues Prata, Desembargador do TRT5, Acadêmico e Pesquisador
Sobre o Autor
Depoimentos sobre a obra
Apresentação da 17ª edição
PRIMEIRA PARTE: RELAÇÕES INDIVIDUAIS DO TRABALHO
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
2. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
3. ATIVIDADE E TRABALHO
4. RELAÇÃO DE EMPREGO E CONTRATO DE EMPREGO
5. EMPREGADO
6. EMPREGADOR
7. IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL
8. TEMPO DE DURAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPREGO
9. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
10. DURAÇÃO DO TRABALHO E PERÍODOS DE DESCANSO
11. FÉRIAS
12. RETRIBUIÇÃO DO TRABALHO
13. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO
14. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO CONTRATUAIS
15. GARANTIA DE EMPREGO, ESTABILIDADE E FGTS
16. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO
17. TRABALHADORES (MAIS) VULNERÁVEIS: A PROTEÇÃO AO TRABALHO FEMININO, INFANTOJUVENIL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DAS PESSOAS TRANSGÊNERO E DAS PESSOAS IDOSAS
18. RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO
19. A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO
SEGUNDA PARTE: RELAÇÕES SINDICAIS E COLETIVAS DO TRABALHO
20. INTRODUÇÃO AO DIREITO SINDICAL E COLETIVO DO TRABALHO
21. ORGANIZAÇÃO SINDICAL
22. FÓRMULA AUTÔNOMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA
23. FÓRMULAS PARAETERÔNOMAS E HETERÔNOMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS
24. PARALISAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO
Referências
Índice remissivo
Luciano Martinez é Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região desde 1995. Professor Doutor Associado de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Tem Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Titular da Cadeira n. 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira n. 26 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Autor de diversas obras jurídicas, com destaque para Condutas antissindicais, Reforma trabalhista, Reforma previdenciária, O trabalho nos tempos do coronavírus e Assédio moral trabalhista, também publicadas pelo selo Saraiva Jur.