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E-book - Curso de Direito Constitucional

  • ISBN:

    9788530989767

  • Edição: 3|2020
  • Editora: Forense

Ana Paula de Barcellos

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1219388
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Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema – incluindo as emendas aprovada
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 696
  • Publicação: 07/02/2020

Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema – incluindo as emendas aprovadas até a EC 105/2019 – quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo.

A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sólido – para na sequência conduzir o leitor pelos temas centrais da teoria da Constituição e, sobretudo, pelas várias partes do sistema organizado pela CF/1988 de forma específica. Assim, o Curso examina a Federação brasileira, a sua organização, as tensões e os critérios para solução de conflitos; os Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário – sua  formação, princípios de organização e funcionamento, competências e inter-
-relações –, além das funções essenciais à Justiça. O processo legislativo e as espécies legislativas são objeto de exame particular nesse contexto.

Este Curso de Direito Constitucional se ocupa, ainda, de princípios constitucionais e seus corolários (como dignidade humana, legalidade, devido processo legal, segurança, entre outros), e de ordenar as várias categorias de direitos fundamentais. O texto prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, e discute os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no País.

 

Saiba mais sobre este livro com um vídeo:

 

Capítulo 1 – Conceitos Preliminares

Capítulo 2 – História Constitucional Brasileira

Capítulo 3 – Poder Constituinte

Capítulo 4 – Direito Constitucional Intertemporal

Capítulo 5 – Princípios Constitucionais e seus Corolários

Capítulo 6 – Direitos Fundamentais e Ordem Social: Uma Introdução

Capítulo 7 – Organização do Estado e a Federação Brasileira

Capítulo 8 – Separação e Organização de Poderes

Capítulo 9 – O Legislativo Brasileiro

Capítulo 10 – Poder Executivo

Capítulo 11 – Administração Pública

Capítulo 12 – Poder Judiciário

Capítulo 13 – Ordem Econômica, Tributação, Orçamento e Finanças Públicas

Capítulo 14 – Controle de Constitucionalidade

Referências

 

Sumário completo disponível aqui.

Ana Paula de Barcellos

Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre e Doutora pela UERJ. Pós-Doutorado pela Universidade de Harvard. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB.

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