E-book Curso de Direito Constitucional - 15ª Edição 2026

Primeira Parte: Teoria da Constituição e do Direito Constitucional

1. A Constituição em perspectiva histórico-evolutiva– Dos antecedentes à afirmação do consti­tucionalismo moderno e do assim chamado Estado Constitucional

2. Classificação das constituições

3. Estrutura, funções e conteúdo das constituições

4. Conceito e características do direito constitucional

5. Do poder constituinte e da mudança (reforma e mutação) constitucional

6. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais

7. O problema da efetividade das normas constitucionais e da força normativa da Constituição

8. A norma constitucional no “tempo” – Relações entre a Constituição e a ordem jurídica anterior

9. A Constituição e as relações com o direito estrangeiro e internacional – O problema da apli­cação das normas constitucionais no espaço

10. Linhas mestras da interpretação constitucional

Segunda Parte: O Sistema Constitucional Brasileiro

1. O constitucionalismo brasileiro em perspectiva histórico-evolutiva – Da Constituição Impe­rial de 1824 à assim chamada “Constituição-Cidadã” de 1988

2. Dos princípios fundamentais

3. Teoria geral dos direitos fundamentais

4. Direitos fundamentais em espécie

5. Direitos fundamentais processuais

6. Ações constitucionais

7. Da organização do Estado e da repartição de competências

8. Controle de constitucionalidade

Referências

Outras obras dos autores

Ingo Wolfgang Sarlet é advogado e parecerista. Professor titular da Escola de Direi­to da PUCRS e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma ins­tituição. Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Realizou estudos em nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique (bolsista DAAD), Georgetown, bem como no Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), como bolsista, onde também atua como representante brasileiro e correspondente científico desde 2000. Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (2008) e fellow do Stellenbosch Institute for Advanced Studies (STIAS), África do Sul (2011). Foi também pesquisador vi­sitante como bolsista do Instituto Max-Planck de Direito Privado de Hamburgo, Alemanha (2017), e, no mesmo Instituto, com fomento do DAAD (2018). Pesquisador visitante no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social como bolsista em janeiro de 2019 e fevereiro de 2020. Foi professor visitante do Doutorado em Direitos Humanos da Univer­sidade Pablo de Olavide, professor visitante (bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa, 2009), bem como da Facul­dade de Direito da Universidade de Lisboa (2012). Foi também professor visitante no Mes­trado de Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada, Espanha, e da Uni­versidade de Hamburgo (2020). Pesquisador destaque FAPERGS 2011 na área de humanidades. Detentor da Ordem do Mérito Judiciário do TST, grau de Comendador. É membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB (2022-2025); do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público sobre Mudanças Climáticas e Prevenção de Desastres; e do Centro de Estudos Constitucionais do STF. Pesquisador de Produtividade do CNPq, nível 2. Tem proferido conferências, apresentado trabalhos e publicado em várias línguas (livros, capítulos de livros e periódicos científicos) no Brasil e em outros países, tais como Alemanha, África do Sul, Argentina, Áustria, Bélgi­ca, Chile, Colômbia, Espanha, EUA, Inglaterra, Itália, México, Peru, Portugal e Suíça. É, ainda, Desembargador aposentado do TJRS.

Luiz Guilherme Marinoni é professor titular (mediante concurso com defesa de tese) da UFPR. Pós-Doutor pela Università degli Studi di Milano. Visiting scholar na Columbia University. Vice-presidente honorário do Presidium da International Association of Pro­cedural Law. Diretor da Revista Iberoamericana de Derecho Procesal (Espanha). Ganhou o Prêmio Jabuti duas vezes e foi finalista do mesmo prêmio em outras três. Possui dezenas de livros publicados no Brasil e no exterior, como, por exemplo, Il Diritto di Azione come Diritto Fondamentale (Giappichelli), Tutela Inhibitoria (Ed. Marcial Pons), Culture and Predictability of Law (Springer), Los Hechos ante la Corte Constitucional (Palestra) e Derecho a la Tutela Efectiva (Tirant lo Blanch). Consultor internacional do Projeto Prin­ciples of Transnational Civil Procedure (American Law Institute e UNIDROIT). Consul­tor da Câmara dos Deputados quando da elaboração do Código de Processo Civil de 2015 e membro da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para a elabo­ração de projeto de unificação do processo constitucional. Advogado e parecerista, com intensa atuação nos Tribunais de Justiça e Regionais Federais e nas Cortes Supremas.

Daniel Mitidiero é professor associado de Processo Civil nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS desde 2011. Doutor em Direito pela UFRGS (2007). Pós-Doutor pela Università degli Studi di Pavia, Itália (2013). Professor visitante na Universidad de La Plata, Argentina (2015), na University of Edinburgh, Escócia (2023), e na Universität Heidelberg, Alemanha (2025). Membro da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP), da Associación Argentina de Derecho Procesal (AADP), da Associazione Italiana fra gli Studiosi del Processo Civile (AISPC), da Associazione Italiana Studiosi della Prova (AISP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório (IBDRP). Possui vários livros e ensaios publicados no Brasil e no exterior, com traduções para o alemão, coreano, espanhol, francês, inglês, italiano e japonês. É advogado em Porto Alegre e em Brasília.