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E-book Curso de Direito Comercial - Sociedade Anônima - 10ª Edição 2026
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ISBN:
9786551770128
- Edição: 10|2026
- Editora: SaraivaJur
A Lei das Sociedades Anônimas (Lei n. 6.404/76) foi concebida com o escopo de oferecer uma estrutura jurídico-societária capaz de estimular e fortalecer o mercado de capitais de risco no Brasil. Veio, nesse cenário, contemporaneamente editada com a Lei n. 6.385/76, que dispôs sobre o mercado de valores mobiliários e criou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Passou por relevantes reformas, cabendo destacar a de 1997 (Lei n. 9.457), a de 2001 (Lei n. 10.303) e as de 2021 (Lei n. 14.195 e Lei Complementar n. 182).
Todo esse processo de consolidação legislativa vem abordado de maneira crítica e didática pelo autor, que apresenta análise sistemática e funcional dos dispositivos normativos da Lei de Sociedades Anônimas.
Propõe, ainda, o enfrentamento de inúmeros temas polêmicos e oferece exegese segura dos institutos postos na legislação vigente, inclusive com sugestões de aprimoramento legislativo. Além disso, o exame dogmático vem fundado em estudo pluridisciplinar do regime jurídico das sociedades anônimas.
Este Curso vem elaborado a partir das reflexões teóricas e acadêmicas do Professor Sérgio Campinho, combinadas com a sua indispensável visão pragmática, fruto da larga experiência no exercício da advocacia empresarial.
Proporciona ampla e equilibrada abordagem dos temas presentes no direito das sociedades anônimas, sob a ótica atualizada e crítica de seu autor, sem perder a objetividade e a didática que marcam as suas obras.
Certamente representa mais um livro de grande valia para estudantes e profissionais do direito societário, traduzindo-se em segura fonte de doutrina.
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2 – CARACTERÍSTICAS E NATUREZA
CAPÍTULO 3 – O MERCADO DE CAPITAIS (OU DE VALORES MOBILIÁRIOS) E A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)
CAPÍTULO 4 – CAPITAL SOCIAL
CAPÍTULO 5 – CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA
CAPÍTULO 6 – AÇÕES
CAPÍTULO 7 – DEBÊNTURES
CAPÍTULO 8 – OUTROS TÍTULOS DE EMISSÃO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
CAPÍTULO 9 – ACIONISTAS
CAPÍTULO 10 – ACIONISTA CONTROLADOR
CAPÍTULO 11 – ACORDO DE ACIONISTAS
CAPÍTULO 12 – ASSEMBLEIA GERAL
CAPÍTULO 13 – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
CAPÍTULO 14 – CONSELHO FISCAL
CAPÍTULO 15 – EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
CAPÍTULO 16 – LUCROS, RESERVAS E DIVIDENDOS
CAPÍTULO 17 – DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA COMPANHIA
CAPÍTULO 18 – REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA: TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO
CAPÍTULO 19 – CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL
CAPÍTULO 20 – REGIME LEGAL DE PUBLICIDADE
Referências
Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e advogado com larga experiência na área do direito empresarial, além de sócio-fundador do Escritório Campinho Advogados.
Autor de diversos livros e de inúmeras publicações em revistas especializadas e em obras coletivas, com destaque para os outros volumes deste Curso de Direito Comercial: Falência e Recuperação de Empresa, em sua 16ª edição, e Sociedade Anônima, em sua 10ª edição.
Editor-Chefe da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE).
Integrou, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Juristas destinada a assessorar a elaboração de substitutivo ao Projeto de Lei n. 4.376/93, que resultou na Lei n. 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas), e a Comissão Especial encarregada de proferir parecer ao Projeto de Lei n. 1.572/2011 (Projeto de Código Comercial).
Integrou também a Comissão de Constituição do Centro Iberoamericano de Arbitraje (CIAR).