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E-book Curso de Direito Administrativo - 14ª Edição/2026
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ISBN:
9788530999032
- Edição: 14|2026
- Editora: Método
Curso de Direito Administrativo é uma obra completa, atual e didática, resultado da experiência de Rafael Oliveira como professor nos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, além da sua atuação profissional como Procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal, árbitro e consultor jurídico.
Apresenta as bases teóricas necessárias à compreensão crítica do Direito Administrativo, além das mais significativas posições doutrinárias e do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor, e com menção aos respectivos Informativos.
Visando auxiliar no entendimento de alguns tópicos, este livro traz, em sua 14ª edição, revista, atualizada e ampliada, resumos em quadros sinóticos, ao final dos capítulos, além da Sala de Aula Virtual com Questões de Prova interativas e Videoaulas. A combinação desses elementos permitiu a elaboração de uma obra que poderá ser usada como ferramenta de consulta e estudo aos operadores do Direito e aos estudantes em geral.
“O Professor Rafael Oliveira é um dos grandes talentos revelados pelo Direito Administrativo do século XXI.” (Marcos Juruena Villela Souto)
“Rafael Oliveira, muito mais do que mera promessa, pertence hoje à constelação dos grandes nomes do Direito Administrativo brasileiro.” (Gustavo da Rocha Schmidt)
CAPÍTULO 1 – DIREITO ADMINISTRATIVO: GÊNESE E EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 2 – FONTES, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 3 – PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 4 – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONCESSÕES E TERCEIRO SETOR
CAPÍTULO 5 – ÓRGÃOS PÚBLICOS
CAPÍTULO 6 – AUTARQUIAS
CAPÍTULO 7 – AGÊNCIAS REGULADORAS
CAPÍTULO 8 – EMPRESAS ESTATAIS: EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
CAPÍTULO 9 – FUNDAÇÕES ESTATAIS
CAPÍTULO 10 – CONSÓRCIOS PÚBLICOS
CAPÍTULO 11 – CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CAPÍTULO 12 – TERCEIRO SETOR
CAPÍTULO 13 – SERVIÇOS PÚBLICOS
CAPÍTULO 14 – PODERES ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO 15 – ATO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 16 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 17 – LICITAÇÃO
CAPÍTULO 18 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO 19 – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
CAPÍTULO 20 – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
CAPÍTULO 21 – DESAPROPRIAÇÃO
CAPÍTULO 22 – BENS PÚBLICOS
CAPÍTULO 23 – AGENTES PÚBLICOS
CAPÍTULO 24 – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
CAPÍTULO 25 – CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Visiting Foreign Scholar pela Fordham University School of Law (New York). Pós-doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA/RJ). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Especialista em Direito do Estado pela UERJ.
Professor titular de Direito Administrativo do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Veiga de Almeida. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Candido Mendes. Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ).
Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR).
Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público Federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.