e-Book
E-book Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral - 8ª Edição 2026
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ISBN:
9786559779109
- Edição: 8|2026
- Editora: Atlas
Com texto revisado e atualizado, a 8ª edição da obra Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral lança luz sobre o tema ao promover um diálogo objetivo entre pensamento jurídico penal e questões contemporâneas.
Baseado em vasta pesquisa doutrinária e jurisprudencial, este trabalho é indispensável para compreender a prática dos crimes eleitorais no cenário atual, e ainda importantes questões processuais próprias dessa seara.
Dividida em duas partes, a nova edição se debruça sobre inovações introduzidas no sistema jurídico brasileiro, como a LC nº 219/2025 (que altera a LC nº 64/1990) e a Lei nº 14.836/2024 (que trata de julgamento em órgãos colegiados e do habeas corpus), e a orientação do Supremo Tribunal Federal que mantém o foro privilegiado de autoridades públicas após a cessação do exercício do cargo ou função (HC 232627/DF), bem como a apreciação das ADIs 6.305/DF, 6.298/DF, 6.299/DF e 6.300/DF, nas quais foi julgada a constitucionalidade das alterações introduzidas no Código de Processo Penal pela Lei nº 13.964/2019. Houve ainda ampliação e aprimoramento de diversas partes do texto que foram enriquecidas com a introdução de novos temas.
A obra também traz uma rica seleção de materiais complementares, entre eles, um apêndice com as súmulas do Tribunal Superior Eleitoral que versam sobre matéria criminal.
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral é fundamental tanto para aqueles que atuam das mais diversas formas no âmbito eleitoral, quanto para estudantes de Direito, ou até mesmo para quem busca uma visão mais ampla do fenômeno jurídico-penal no Brasil.
TÍTULO I
Direito Penal Eleitoral
1 CRIMES ELEITORAIS: ASPECTOS GERAIS
2 CRIMES ELEITORAIS EM ESPÉCIE
TÍTULO II
Direito Processual Penal Eleitoral
3 PROCESSO PENAL ELEITORAL
APÊNDICE 1 – SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE
APÊNDICE 2 – A REFORMA DOS CRIMES E DO PROCESSO PENAL ELEITORAIS
APÊNDICE 3 – CRIMINALIZAÇÃO DE CAIXA DOIS E LAVAGEM DE DINHEIRO PARA FINS ELEITORAIS
APÊNDICE 4 – CRIMES ELEITORAIS NO PLC Nº 112/2021 – PROJETO DE CÓDIGO ELEITORAL
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
José Jairo Gomes
Doutorou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde foi Professor Adjunto. Professor em cursos de pós-graduação lato sensu e Procurador Regional da República (MPF). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e membro titular da Comissão do I Concurso para Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Foi: Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais de 2023 a 2025; Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal de 2017 a 2021; Coordenador Nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) de 2017 a 2019, órgão vinculado ao Gabinete da Procuradoria-Geral Eleitoral; Procurador Adjunto na Procuradoria-Geral Eleitoral, atuando perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2012 e 2013; Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais, de 2006 a 2010; Procurador Regional Eleitoral Substituto, de 2002 a 2006; Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral, de 1993 a 1997. Depois da aprovação em concursos de provas e títulos, foi nomeado, no ano de 1996, Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e, em 1997, Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A convite do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, foi observador das eleições presidenciais da República Democrática do Congo (África), no ano de 2006.
GENJURIDICO.com.br/josejairogomes/