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E-book Contratos - 22ª Edição 2026
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ISBN:
9788530997854
- Edição: 22|2026
- Editora: Forense
A obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro.
Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a Coleção é composta pelos seguintes títulos: Introdução ao Direito e Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direito das Sucessões, Títulos de Crédito, Direito de Empresa e Responsabilidade Civil.
Imprime esta obra uma visão atual no desenvolvimento dos assuntos, dentro da dinâmica da legislação atualizada e da direção do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988.
Trata-se de importante trabalho, fruto da vivência constante do autor com o direito, caracterizado pela abordagem objetiva e crítica dos temas, consulta da doutrina contemporânea, pesquisa das decisões dos mais diversos tribunais, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, e investigação dos casos de maior incidência no Judiciário brasileiro.
CAPÍTULO I – O CONTRATO EM GERAL
CAPÍTULO II – FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO III – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO IV – EXTERIORIZAÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO V – OBJETO DO CONTRATO
CAPÍTULO VI – TEORIA DA IMPREVISÃO E REVISÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO VII – ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO E PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO
CAPÍTULO VIII – ARRAS
CAPÍTULO IX – CESSÃO DO CONTRATO
CAPÍTULO X – VÍCIOS REDIBITÓRIOS
CAPÍTULO XI – EVICÇÃO
CAPÍTULO XII – CONTRATOS ALEATÓRIOS
CAPÍTULO XIII – CONTRATO PRELIMINAR
CAPÍTULO XIV – CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR
CAPÍTULO XV – EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO XVI – COMPRA E VENDA
CAPÍTULO XVII – FORMAS ESPECIAIS DE COMPRA E VENDA
CAPÍTULO XVIII – PROMESSA DE COMPRA E VENDA
CAPÍTULO XIX – TROCA OU PERMUTA
CAPÍTULO XX – CONTRATO ESTIMATÓRIO
CAPÍTULO XXI – DOAÇÃO
CAPÍTULO XXII – LOCAÇÃO
CAPÍTULO XXIII – GESTÃO DE NEGÓCIOS
CAPÍTULO XXIV – COMODATO
CAPÍTULO XXV – MÚTUO
CAPÍTULO XXVI – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CAPÍTULO XXVII – EMPREITADA
CAPÍTULO XXVIII – DEPÓSITO
CAPÍTULO XXIX – MANDATO
CAPÍTULO XXX – COMISSÃO
CAPÍTULO XXXI – DA AGÊNCIA
CAPÍTULO XXXII – DISTRIBUIÇÃO E CONCESSÃO COMERCIAL
CAPÍTULO XXXIII – CORRETAGEM
CAPÍTULO XXXIV – TRANSPORTE
CAPÍTULO XXXV – O SEGURO
CAPÍTULO XXXVI – PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CAPÍTULO XXXVII – CONSTITUIÇÃO DE RENDA
CAPÍTULO XXXVIII – DO JOGO E DA APOSTA
CAPÍTULO XXXIX – FIANÇA
CAPÍTULO XL – TRANSAÇÃO
CAPÍTULO XLI – COMPROMISSO OU ARBITRAGEM
CAPÍTULO XLII – CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA DE GARANTIAS
CAPÍTULO XLIII – PARCERIA E ARRENDAMENTO RURAL
CAPÍTULO XLIV – SOCIEDADE
CAPÍTULO XLV – EDIÇÃO E DIREITO DE AUTOR
CAPÍTULO XLVI – ARRENDAMENTO MERCANTIL
CAPÍTULO XLVII – CONSÓRCIOS
CAPÍTULO XLVIII – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
CAPÍTULO XLIX – INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
CAPÍTULO L – CARTÕES DE CRÉDITO
CAPÍTULO LI – NOVAS FORMAS CONTRATUAIS
CAPÍTULO LII – CONTRATOS BANCÁRIOS
BIBLIOGRAFIA
Arnaldo Rizzardo atuou, durante longos anos, na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando, inclusive, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da Magistratura e, atualmente, é advogado. Faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil – seção do RS. Ministra palestras em eventos jurídicos em todo o País.
Em concursos de monografias patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, três de suas obras obtiveram o primeiro lugar.
É autor de diversos livros no campo do direito privado e administrativo, com 26 obras publicadas além de vários artigos jurídicos em publicações de direito.