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E-Book CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO - 1ª Edição 2015
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ISBN:
9788597001822
- Edição: 1|2015
- Editora: Atlas
R$ 139,00
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4215901
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“O trabalho enfrenta, sob todos os três pontos de vista, a complexa relação contratual e suas vicissitudes, num estudo integrado e completo. O que fica, de sua leitura, será, antes de mais nada, a impressão de que se lançou o problema, no direito bra
“O trabalho enfrenta, sob todos os três pontos de vista, a complexa relação contratual e suas vicissitudes, num estudo integrado e completo. O que fica, de sua leitura, será, antes de mais nada, a impressão de que se lançou o problema, no direito brasileiro, com todas as suas prováveis implicações, baseadas na experiência, como uma espécie de suma, capaz de indicar novos estudos ou sugerir outras análises.
Não houvesse, no trabalho de Ana Carolina, outros méritos, bastaria essa opção temática e metodológica para qualificá-lo, na doutrina nacional, como um bem realizado esforço de investigação e reflexão, com a nota patente da ousadia inicial, que o torna, por isso, merecedor de leitura atenta e de utilização prática.”
José Alexandre Tavares Guerreiro
Obra recomendada para os operadores do Direito que atuam na área do Direito dos Contratos, seja no âmbito consultivo, seja no âmbito contencioso. Leitura complementar para as disciplinas Contratos Empresariais, Teoria Geral dos Contratos e Direito das Obrigações dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Destinado também aos acadêmicos que têm interesse na aplicação do regime do inadimplemento obrigacional previsto no Código Civil.
Prefácio, xiii
Introdução, 1
1 Preâmbulo, 1
2 Objeto de investigação, 7
3 Propósito, 9
4 Método, 9
5 Estrutura, 10
6 Regras de citação, 11
7 Fomento, 12
PARTE I – CARACTERIZAÇÃO, 13
1 Contrato de Distribuição, 15
1 Introdução, 15
2 Operação econômica, 16
3 Caracterização do contrato de distribuição, 20
3.1 Partes, 23
3.2 Objeto, 24
3.2.1 Elementos essenciais, 25
3.2.2 Elemento natural, 30
3.2.3 Elementos acidentais, 31
3.2.4 Usos e boa-fé, 37
3.3 Forma, 39
4 As diferenças em relação aos contratos afins, 40
4.1 Contrato de agência (representação comercial), 41
4.2 Contrato de comissão, 43
4.3 Contrato de franquia, 43
4.4 Contrato de fornecimento, 47
4.5 Contrato estimatório, 47
5 Classificação do contrato de distribuição, 48
5.1 Contrato socialmente típico, 50
5.2 Contrato de duração, 54
5.3 Contrato de colaboração, 57
5.4 Contrato relacional, 59
5.5 Contrato por adesão ou negociado, 61
5.6 Outras classificações, 62
6 Gradação finalística dos elementos, 63
7 Conclusões preliminares e caminhos do estudo, 66
2 Inadimplemento Recíproco, 68
1 Introdução, 68
2 Inadimplemento recíproco, 69
3 Aspectos gerais do inadimplemento das obrigações, 73
4 Mora, 78
4.1 Espécies de mora, 82
4.1.1 Retardo, 82
4.1.2 Lugar e modo, 82
4.1.3 A mora frente à relação obrigacional complexa, 84
4.2 Consequência da mora, 87
5 Violação positiva do contrato, 88
5.1 Origem e âmbito de aplicação, 88
5.2 Aplicação no Brasil, 90
6 Inadimplemento definitivo, 93
6.1 Transformação da mora em inadimplemento definitivo, 94
6.2 Critérios para aferir a utilidade da prestação, 96
6.2.1 Perda de mercado, 96
6.2.2 Extensão temporal, 97
6.2.3 Conjuntura de mercado, 97
6.2.4 Custos, 98
6.3 Consequências, 98
7 Conclusões preliminares e caminhos do estudo, 99
PARTE II – CONSEQUÊNCIAS, 103
1 As Repercussões do Inadimplemento, 105
1 Introdução, 105
2 Realização coativa da prestação, 106
2.1 Modalidades de obrigações, 109
2.1.1 Obrigações de dar, 109
2.1.2 Obrigação pecuniária, 113
2.1.3 Obrigações de fazer, 114
2.1.4 Obrigações negativas, 116
3 Execução pelo equivalente, 119
4 Resolução, 121
4.1 Resolução judicial, 124
4.1.1 Adimplemento substancial, 125
4.1.2 Inadimplemento de escassa importância, 127
4.2 Cláusula resolutiva, 133
5 Indenização, 137
5.1 Indenização do interesse positivo, 139
5.2 Indenização do interesse negativo, 140
6 Exceção do contrato não cumprido, 141
7 Conclusões preliminares e caminhos do estudo
Introdução, 1
1 Preâmbulo, 1
2 Objeto de investigação, 7
3 Propósito, 9
4 Método, 9
5 Estrutura, 10
6 Regras de citação, 11
7 Fomento, 12
PARTE I – CARACTERIZAÇÃO, 13
1 Contrato de Distribuição, 15
1 Introdução, 15
2 Operação econômica, 16
3 Caracterização do contrato de distribuição, 20
3.1 Partes, 23
3.2 Objeto, 24
3.2.1 Elementos essenciais, 25
3.2.2 Elemento natural, 30
3.2.3 Elementos acidentais, 31
3.2.4 Usos e boa-fé, 37
3.3 Forma, 39
4 As diferenças em relação aos contratos afins, 40
4.1 Contrato de agência (representação comercial), 41
4.2 Contrato de comissão, 43
4.3 Contrato de franquia, 43
4.4 Contrato de fornecimento, 47
4.5 Contrato estimatório, 47
5 Classificação do contrato de distribuição, 48
5.1 Contrato socialmente típico, 50
5.2 Contrato de duração, 54
5.3 Contrato de colaboração, 57
5.4 Contrato relacional, 59
5.5 Contrato por adesão ou negociado, 61
5.6 Outras classificações, 62
6 Gradação finalística dos elementos, 63
7 Conclusões preliminares e caminhos do estudo, 66
2 Inadimplemento Recíproco, 68
1 Introdução, 68
2 Inadimplemento recíproco, 69
3 Aspectos gerais do inadimplemento das obrigações, 73
4 Mora, 78
4.1 Espécies de mora, 82
4.1.1 Retardo, 82
4.1.2 Lugar e modo, 82
4.1.3 A mora frente à relação obrigacional complexa, 84
4.2 Consequência da mora, 87
5 Violação positiva do contrato, 88
5.1 Origem e âmbito de aplicação, 88
5.2 Aplicação no Brasil, 90
6 Inadimplemento definitivo, 93
6.1 Transformação da mora em inadimplemento definitivo, 94
6.2 Critérios para aferir a utilidade da prestação, 96
6.2.1 Perda de mercado, 96
6.2.2 Extensão temporal, 97
6.2.3 Conjuntura de mercado, 97
6.2.4 Custos, 98
6.3 Consequências, 98
7 Conclusões preliminares e caminhos do estudo, 99
PARTE II – CONSEQUÊNCIAS, 103
1 As Repercussões do Inadimplemento, 105
1 Introdução, 105
2 Realização coativa da prestação, 106
2.1 Modalidades de obrigações, 109
2.1.1 Obrigações de dar, 109
2.1.2 Obrigação pecuniária, 113
2.1.3 Obrigações de fazer, 114
2.1.4 Obrigações negativas, 116
3 Execução pelo equivalente, 119
4 Resolução, 121
4.1 Resolução judicial, 124
4.1.1 Adimplemento substancial, 125
4.1.2 Inadimplemento de escassa importância, 127
4.2 Cláusula resolutiva, 133
5 Indenização, 137
5.1 Indenização do interesse positivo, 139
5.2 Indenização do interesse negativo, 140
6 Exceção do contrato não cumprido, 141
7 Conclusões preliminares e caminhos do estudo
Ana Carolina Devito Dearo Zanetti
Graduada em Direito pela Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Advogada em São Paulo
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