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E-book - Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988

  • ISBN:

    9788597025767

  • Edição: 49|2020
  • Editora: Atlas

Equipe Atlas

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42198549
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Constituição da República Federativa do Brasil funcional e atualizado. Com projeto gráfico prático, que auxilia a otimização na busca de informações, esta edição oferece legislação criteriosamente selecionada e organizada e material suplementar exclusivo.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 504
  • Publicação: 21/07/2020

Constituição da República Federativa do Brasil funcional e atualizado. Com projeto gráfico prático, que auxilia a otimização na busca de informações, esta edição oferece legislação criteriosamente selecionada e organizada e material suplementar exclusivo.

 

Consolidado por décadas de tradição, Constituição da República Federativa do Brasil — De 5 de Outubro de 1988 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano.

 

Atualizada até o dia 8 de julho de 2020, esta edição está de acordo com:

  • Emenda Constitucional 107, de 02.07.2020 – Adiamento das eleições municipais de outubro de 2020;
  • Emenda Constitucional 106, de 07.05.2020 – Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia;
  • Novas Súmulas Vinculantes 57 e 58 do Supremo Tribunal Federal.

 

Preâmbulo

Título I – Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1º a 4º)

Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5º a 17)

Título III – Da Organização do Estado (Arts. 18 a 43)

Título IV – Da Organização dos Poderes (Arts. 44 a 135)

Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (Arts. 136 a 144)

Título VI – Da Tributação e do Orçamento (Arts. 145 a 169)

Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira (Arts. 170 a 192)

Título VIII – Da Ordem Social (Arts. 193 a 232)

Título IX – Das Disposições Constitucionais Gerais (Arts. 233 a 250)

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Arts. 1º a 114)

Emendas Constitucionais

Legislação Complementar

Súmulas

Índice Alfabético-Remissivo Unificado

 

Sumário completo disponível aqui.

Equipe Atlas