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E-book - Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência

  • ISBN:

    9788597027013

  • Edição: 13|2021
  • Editora: Atlas

Eugênio Pacelli e Douglas Fischer

De: R$ 294,00 Por: R$ 249,90
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42199166
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A interpretação abrangente e atualizada do CPP. O livro Comentários ao Código do Processo Penal e sua Jurisprudência aborda a contextualização de Eugênio Pacelli e Douglas Fischer sobre a legislação processual penal, indo além do Código de Processo Penal.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1976
  • Publicação: 23/02/2021

Com uma visão ampla sobre o sistema processual penal, os autores apresentam extensa pesquisa jurisprudencial, acompanhada de comentários e de contribuições da doutrina nacional e, quando pertinente, da estrangeira. Assim, oferecem uma contribuição efetiva a quem quiser conhecer o processo penal brasileiro. Além disso, esta 13ª edição está de acordo com o pacote anticrime (Lei nº 13.964/2019).

Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal
Livro I – Do Processo em Geral
Título I – Disposições Preliminares
Título II – Do Inquérito Policial
Título III – Da Ação Penal
Título IV – Da Ação Civil
Título V – Da Competência
Título VI – Das Questões e Processos Incidentes
Título VII – Da Prova
Título VIII – Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
Título IX – Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória
Título X – Das Citações e Intimações
Título XI – Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança
Título XII – Da Sentença
Livro II – Dos Processos em Espécie
Título I – Do Processo Comum
Título II – Dos Processos Especiais
Livro III – Das Nulidades e dos Recursos em Geral
Título I – Das Nulidades
Título II – Dos Recursos em Geral
Livro IV – Da Execução
Livro V – Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira

Título Único
Livro VI – Disposições Gerais
Referências Bibliográficas

 

Sumário completo disponível aqui.

Eugênio Pacelli

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do Curso de Pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Penal – IDP. Ex-procurador Regional da República no Distrito Federal e Relator-geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado da República. Advogado.

 

Douglas Fischer

Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUC-RS. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Procurador Regional da República na 4ª Região.

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