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E-Book - Coleção Professor Rubens Limongi França - Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro
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ISBN:
9788530967338
- Edição: 2|2015
- Editora: Método
A palavra “sucessão” implica a ideia de transmissão de bens. Em que pese a existência de diversas espécies de transmissão de bens e de direitos, no Direito das Sucessões o estudo se volta à cessão gratuita causa mortis, e o seu objeto de estudo abrange os princípios jurídicos que disciplinam a transferência do patrimônio de uma pessoa que morreu aos seus sucessores.
Este trabalho corresponde à tese de doutorado brilhantemente defendida pelo Autor Inacio de Carvalho Neto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e tem por objetivo fomentar a reflexão acerca da evolução da sucessão do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro, partindo-se de uma perspectiva histórica, demonstrando as tendências legislativas para o tema.
É despiciendo reafirmar a importância do tema: todas as pessoas nascem dentro de uma família e, em geral, durante a sua vida, formam outra família (ou, frequentemente, mais de uma), pelo casamento ou pela união estável, normalmente falecendo na condição de casados ou companheiros e, em regra, deixando bens a inventariar. Segue-se, daí, a importância do estudo do Direito das Sucessões, especificamente voltado à sucessão de cônjuge ou companheiro, que abrange um elevado percentual das sucessões ocorridas no Brasil.
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Inacio de Carvalho Neto
Nasceu na cidade do Rio de Janeiro, mudando-se para o Paraná em 1995. Atualmente reside em Curitiba. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1993, tendo cursado pós-graduação pela Universidade Paranaense (UNIPAR) em 1996 e 1997. Entre os anos de 1998 e 2000, fez mestrado em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e, entre 2001 e 2005, doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). É Promotor de Justiça no Paraná desde 1995, Professor de Direito Civil na FAPI, na Escola do Ministério Público, na Escola da Magistratura e Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. É autor de artigos publicados em Revistas Jurídicas especializadas e de diversos livros jurídicos.
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