e-Book
E-book Coleção Esquematizado - Direito Empresarial - 12ª Edição 2025
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ISBN:
9788553628094
- Edição: 12|2025
- Editora: SaraivaJur
“Para o direito empresarial, tivemos a honra de contar com o vitorioso trabalho de Edilson Enedino das Chagas, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como festejado professor e admirado juiz de direito do TJDFT. (...)
O grande desafio de tornar o direito empresarial mais acessível e com conteúdo extraordinário, em nossa opinião, foi concretizado com perfeição pelo autor durante esses 10 anos de elaboração do livro, servindo não apenas como precioso material para os concursos públicos e fonte segura para a graduação, mas também como indispensável ferramenta para todos os operadores do direito que militam na área do direito empresarial.
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para “encurtar” o caminho do ilustre e “guerreiro” concurseiro na busca do “sonho dourado”, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.
Pedro Lenza
Homenagem
Agradecimentos
Metodologia Esquematizado
Apresentação
Nota do Autor à 12.ª Edição
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL
2. EMPRESA — PERFIL SUBJETIVO
3. EMPRESA — PATRIMÔNIO TANGÍVEL E INTANGÍVEL
4. EMPRESA — PROPRIEDADE INDUSTRIAL
5. EMPRESA — PERFIL CORPORATIVO
6. EMPRESA — PERFIL FUNCIONAL
7. DIREITO SOCIETÁRIO — NOÇÕES GERAIS
8. SOCIEDADE LIMITADA — LTDA.
9. SOCIEDADE ANÔNIMA — S/A
10. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
11. TÍTULOS DE CRÉDITO
12. TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIE
13. CONTRATOS EMPRESARIAIS
14. COMPRA E VENDA MERCANTIL
15. CONTRATOS DE COLABORAÇÃO
16. CONTRATOS DE LOGÍSTICA
17. CONTRATOS BANCÁRIOS
18. CONTRATO DE SHOPPING CENTER
19. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
20. CONTRATO DE SEGURO
21. RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA
22. INSTITUTOS PRELIMINARES DA RECUPERAÇÃO E DA FALÊNCIA
23. INSTITUTOS COMUNS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E À FALÊNCIA
24. FALÊNCIA
25. RECUPERAÇÃO JUDICIAL
26. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EMPREENDEDOR RURAL
27. RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
28. DA INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL
29. DISPOSIÇÕES PENAIS
Referências
Edilson Enedino das Chagas
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). É especialista em Direito do Trabalho pelo Curso de Formação de Fiscal do Trabalho do MTE da Universidade de Brasília (UnB). Doutor e Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). É doutor em Psicanálise pela Associação Brasileira de Medicina Psicossomática (ABMP-DF). Desde 2003, é professor universitário de Direito Empresarial nas Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC), matéria que também leciona no UniCEUB desde 2013. É professor de Direito Empresarial na Escola da Magistratura e no Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, além de ser instrutor da mesma matéria em cursos específicos do STJ, TJDFT, TST e da Receita Federal. Ao longo de sua carreira, logrou aprovação em 8 concursos públicos de nível superior, dentre os quais: oficial de justiça, auditor-fiscal do trabalho, procurador e defensor público. Atualmente, é juiz de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.