e-Book
E-book Coleção Esquematizado - Direito do Consumidor - 13ª Edição 2025
-
ISBN:
9788553628124
- Edição: 13|2025
- Editora: SaraivaJur
“Para o direito do consumidor, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Fabrício Bolzan, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional.
Como muito bem destacou o prof. Filomeno, no prefácio, o trabalho de Bolzan ‘(...) está muito longe de se tratar, pura e simplesmente, de um apanhado superficial e sintético do Direito do Consumidor, destinado especificamente aos estudos de quem se interesse em prestar um concurso público; não só para o ingresso em carreiras jurídicas, como também em outras em que se torna imprescindível essa novel disciplina. Cuida-se, isto sim, de obra não apenas pragmática, para aqueles fins, como também de cuidadosa e aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial de temas candentes, polêmicos, e que estão conectados à própria epistemologia do Direito Consumerista’.
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias”.
Pedro Lenza
Agradecimentos
Metodologia esquematizado
Nota do autor à 13ª edição
Prefácio
1. O DIREITO DO CONSUMIDOR
2. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO
3. SERVIÇO PÚBLICO E INCIDÊNCIA DO CDC
4. PRINCÍPIOS E DIREITOS NO CDC
5. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NO CDC
6. GARANTIAS E PRAZOS DECADENCIAIS E PRESCRICIONAL NO CDC
7. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA — DISREGARD OFLEGAL ENTITY — NO CDC
8. OFERTA NO CDC
9. PUBLICIDADE NO CDC
10. PRÁTICAS ABUSIVAS NO CDC
11. COBRANÇA DE DÍVIDAS NO CDC
12. BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE INADIMPLENTES NO CDC
13. PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CDC
14. CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CDC
15. DA PREVENÇÃO E DO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO
16. PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR
Referências
ANEXO — PROJETO DE LEI N. 281 (ATUAL PL N. 3.514/2015) APROVADO NO SENADO FEDERAL E REMETIDO À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Fabrício Bolzan de Almeida
Advogado militante nas áreas consultiva e contenciosa e Sócio-fundador do Escritório de Advocacia Bolzan de Almeida e Franzin Hüneke Advogados. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Especialista em Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Processos Coletivos pela ESA/OAB-SP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP. Coordenador Temático do Núcleo de Direito do Consumidor da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB-SP. Professor nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito do Consumidor em diversos cursos, dentre os quais destacamos PUC-SP COGEAE, Escola Paulista de Direito – EPD e Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB-SP. Ex-Procurador efetivo do Município de Mauá/SP.
Obras publicadas pela Saraiva
- Coleção Concursos Públicos – Nível Médio e Superior (coordenador)
- Direito Administrativo (autor)
- Tratado de Direito Administrativo – vol. 2 (coautor)
- Manual de Direito Administrativo (autor)
- Lei do Superendividamento – Teoria e Prática (autor)