e-Book
E-book Coleção Esquematizado - Direito Constitucional - 29ª Edição 2025
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ISBN:
9788553628100
- Edição: 29|2025
- Editora: SaraivaJur
Após um intenso trabalho e compromisso contínuo com a qualidade do conteúdo, em 2025, chega ao público a 29ª edição do livro Direito Constitucional, da Coleção Esquematizado®, uma obra de referência do renomado Mestre e Doutor Pedro Lenza.
O livro aborda os principais aspectos do direito constitucional, desde noções básicas, poder constituinte e separação de poderes, guiando o leitor por meio de conceitos fundamentais, evolução histórica e seus desdobramentos. Além disso, trata do controle de constitucionalidade, incluindo a análise evolutiva do sistema brasileiro, as espécies de inconstitucionalidade e outros temas essenciais para a preparação para provas e concursos.
Essencial para quem se prepara para concursos públicos, a obra também atende às necessidades de estudantes de graduação e operadores do direito que buscam uma fonte de consulta prática, baseada na legislação e na jurisprudência.
A nova edição foi atualizada com as emendas constitucionais mais recentes, súmulas vinculantes e as principais decisões do STF e dos demais tribunais superiores. Além disso, conta com material suplementar, incluindo questões para autoavaliação do aprendizado e videoaulas.
Uma Homenagem Especial
Mais uma Homenagem Especial
Uma Nova Homenagem Especial
Mais uma Nova Homenagem Especial
Agradecimentos
Nota do Autor à 29.ª Edição
Apresentação à 1.ª Edição
1. (NEO)CONSTITUCIONALISMO
2. CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA, CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E HISTÓRICO
3. HERMENÊUTICA: MUTAÇÃO X REFORMA. REGRAS X PRINCÍPIOS. “DERROTABILIDADE”. POSTULADOS NORMATIVOS. CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO. ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO
4. PODER CONSTITUINTE
5. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
6. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
7. DIVISÃO ESPACIAL DO PODER — ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
8. SEPARAÇÃO DE “PODERES” — TEORIA GERAL
9. PODER LEGISLATIVO
10. PODER EXECUTIVO
11. PODER JUDICIÁRIO
12. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
13. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
14. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
15. DIREITOS SOCIAIS
16. NACIONALIDADE
17. DIREITOS POLÍTICOS
18. PARTIDOS POLÍTICOS
19. ORDEM SOCIAL
20. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
21. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Referências
Pedro Lenza
Chamado pelo jornal Tribuna do Direito de “o advogado do best-seller”, o Autor, graduado pela PUC-SP, é mestre e doutor pela USP. Visiting Scholar pela Boston College Law School. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Membro do IBDP e do IBDC. Palestrante convidado por todo o País. Advogado e Parecerista.