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E-book Col.Dir.Privado-Interpretação Dos Contratos: Silêncio No Ambiente Negocial - 1ª Edição 2025
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ISBN:
9788530997786
- Edição: 1|2025
- Editora: Forense
Qual é o significado do comportamento silencioso no universo contratual privado? Inércia, omissão e silêncio são comportamentos análogos? Quem cala consente? É possível caracterizar o silêncio como instrumento de exercício da autonomia privada? A ausência de resposta, no âmbito de negociação estabelecida por intermédio de aplicativo de mensagens instantâneas (Whatsapp), pode caracterizar a concordância do silente e a consequente celebração do contrato? As respostas a tais questionamentos estariam mais associadas à boa-fé objetiva ou à teoria da confiança? Essas são apenas algumas das perguntas que se procura responder ao longo desta obra, dedicada a explorar os aspectos caracterizadores da relevância jurídica do silêncio e os seus efeitos nas relações contratuais privadas na realidade brasileira. Ao realizar análise minuciosa do art. 111 do Código Civil desde sua gênese, passando por seus elementos constitutivos, traçando suas principais características e investigando suas funções, abrangência e natureza jurídica, busca-se demonstrar de que forma tal regra e a interação com outros dispositivos legais da realidade brasileira contribuem para a solução de problemas concretos no universo contratual privado. Em tal contexto, são apresentadas inúmeras situações envolvendo conflitos reais – ilustrados ou não por decisões judiciais – em relação aos quais a regra do art. 111 do Código Civil, associada, ou não, a outros dispositivos legais, é capaz de fornecer respostas mais adequadas e juridicamente sólidas do que aquelas fundamentadas em construções jurídicas, com bases exclusivamente principiológicas ou meramente doutrinárias, tais como as figuras da suppressio e da surrectio, decorrentes da boa-fé objetiva ou da teoria da aparência. Espera-se que os leitores, juristas ou não, desfrutem da obra e, de forma silente ou eloquente, tenham maior clareza acerca desta faceta importante do comportamento humano e de seus reflexos nas inúmeras relações jurídicas contratuais estabelecidas em sociedade. Boa leitura!
INTRODUÇÃO
1 O SILÊNCIO NO CONTEXTO DA CONDUTA HUMANA: DELIMITAÇÃO NECESSÁRIA
2 O SILÊNCIO NO AMBIENTE NEGOCIAL: ASPECTOS ESTRUTURAIS
3 ENQUADRAMENTO DOGMÁTICO DO SILÊNCIO COMO MEIO DE EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA
4 O SILÊNCIO NO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA CON- TRATUAL: BREVES NOTAS E DIVERGÊNCIAS HISTÓRICAS
5 A REGRA DO ART. 111 DO CÓDIGO CIVIL: ORIGEM, ABRANGÊNCIA, FUNÇÕES E NATUREZA NO AMBIENTE CONTRATUAL
6 O SILÊNCIO EM CONTRATOS ESPECÍFICOS E EM OUTROS NEGÓCIOS JURÍDICOS UNILATERAIS
7 DIRETRIZES GERAIS PARA A ABORDAGEM DO SILÊNCIO NOS CONTRATOS PRIVADOS BRASILEIROS
8 BREVES NOTAS SOBRE O COMPORTAMENTO SILENCIOSO SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-ECONÔMICA
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Ciências Jurídico-empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor de Direito Empresarial no Curso de Direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (Direito ESPM). Professor-Convidado nos cursos de pós-graduação stricto sensu e pós-graduação lato sensu em Civil e Processo Civil, Civil e Consumidor, Contratos, Família e Sucessões e Imobiliário na Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador e Professor de curso de Extensão e Professor-Convidado nos Cursos de Pós-Graduação em Contratos, Civil e Processo Civil na Escola Superior da Advocacia (OAB/SP) e outros. Autor de obras e artigos jurídicos. Advogado e Parecerista. Sócio da Bechara & Von Bruck Lacerda Advogados.