e-Book
E-book As Lacunas No Direito - 11ª Edição 2026
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ISBN:
9788553623662
- Edição: 11|2026
- Editora: SaraivaJur
Nesta obra, a professora Maria Helena Diniz confere um enfoque panorâmico ao problema das lacunas no Direito, apresentando, com a sua didática habitual, os principais pontos da temática, considerados os seus avanços. Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado em três frentes: existência, constatação e preenchimento das lacunas. A partir da fixação do momento em que a lacuna se torna um problema jurídico, a autora aborda, com profundidade, a questão dentro do ordenamento normativo, situando os desdobramentos relativos aos “vazios” do Direito. Considerando-se o sistema jurídico como aberto e incompleto, e uma vez admitida a existência das lacunas, são abordados os problemas de sua constatação e de seu preenchimento, bem como da legitimidade de seu uso. Trata-se de obra imprescindível aos que se dedicam ao estudo da Teoria Geral do Direito, constituindo valiosa fonte de consulta.
Capítulo I – O PROBLEMA DAS LACUNAS NO DIREITO: SUA LOCALIZAÇÃO
HISTÓRICA E SISTEMÁTICA
Capítulo II – AS LACUNAS NA ETIOLOGIA HISTÓRICA DO DIREITO
Capítulo III – A QUESTÃO DA LACUNA COMO PROBLEMA DO SISTEMA OU DA JURISDIÇÃO
Capítulo IV – O PROBLEMA DA CONSTATAÇÃO E DO PREENCHIMENTO DAS LACUNAS
Capítulo V – A NORMA INDIVIDUAL COMPLETANTE DO SISTEMA JURÍDICO
Capítulo VI – CONCLUSÕES
Bibliografia
Mestre e Doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela PUCSP. Livre-docente e Titular de Direito Civil da PUCSP por concurso de títulos e provas. Professora de Direito Civil no curso de graduação da PUCSP. Professora de Filosofia do Direito, de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito da PUCSP. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação em Direito da PUCSP. Professora emérita da Faculdade de Direito de Itu. Membro benemérito do Instituto Silvio Meira. Sócia honorária do IBDFAM. Membro da Academia Paulista de Direito (cadeira 62 — patrono Oswaldo Aranha Bandeira de Mello), da Academia Notarial Brasileira (cadeira 16 — patrono Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda), do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Membro honorário da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP). Presidente do Instituto Internacional de Direito.